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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155438 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte. Cabe ao INPI processar, mediante requisição da parte interessada, a averbação de contrato de licença para uso de marca, e esse contrato produz efeitos peran

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155439 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item subsequente. O INPI tem a função de executar, em âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, além de se pronunciar quanto à conveniência de as

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155440 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item subsequente. O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, e sua atribuição é conceder privilégios e garantias a inventores e criadores.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155441 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. A nulidade do registro de desenho industrial produz efeitos ex nunc, e, por isso, o direito do autor é protegido desde o pedido de depósito até que a nulidade

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155442 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial. O direito de propriedade intelectual abrange o direito de propriedade industrial e o direito autoral.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155443 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial. Segundo a doutrina, o direito de propriedade industrial protege uma determinada obra em si e o direito autoral protege uma técnica.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155444 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial. Para efeitos legais, a marca é considerada um bem móvel e imaterial.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155445 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item subsequente. Considere que determinada pessoa jurídica pretenda promover uma ação judicial contra o INPI, por não concordar com uma decisão administrativa relacion

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155446 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155447 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que entenda ser de alto renome. Nessa situação hipotética, ela deverá promover uma ação judic

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155448 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Em conformidade com a legislação de regência, marca de certificação é aquela usada para distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155449 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155450 · Direito Empresarial (Comercial)

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155451 · Direito Empresarial (Comercial)

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155452 · Direito Empresarial (Comercial)

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155453 · Direito Empresarial (Comercial)

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obr

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155454 · Direito Empresarial (Comercial)

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obr

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155455 · Direito Empresarial (Comercial)

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obr

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155456 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item seguinte, relativo a contratos no direito empresarial. Em razão da simetria natural das relações interempresariais, não é possível se falar em mitigação do dirigismo contratual nos contratos empresariais.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155457 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item subsecutivo, em relação a características e classificação dos contratos empresariais. Os princípios que regem a constituição do vínculo contratual são consensualismo e relatividade. Ao elaborar proposta de vendas, o proponente

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155458 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item subsecutivo, em relação a características e classificação dos contratos empresariais. Nos contratos de compra e venda realizados entre particulares, o comprador e o vendedor assumem, respectivamente, no prazo estipulado, a obr

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155459 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue o item a seguir. Um dos princípios fundamentais que rege o contrato de franchising é a chamada disclosure. Conforme esse princípio, o franqueador tem obrigação p

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155460 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, relativo a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. Em operações bancárias ativas como o mútuo bancário e a abertura de crédito, a instituição financeira assume, precipuamente, a posição de credora, u

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155461 · Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item a seguir, relativo a fundamentos de direito comercial e operações de crédito. A instituição financeira é considerada devedora em operações bancárias passivas caracterizadas como contratos de captação de recursos, como, por exe

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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