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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468386 · Direito Empresarial (Comercial)

A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,

VUNESP · 2025

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FC468390 · Direito Empresarial (Comercial)

A respeito do registro de marca, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC468391 · Direito Empresarial (Comercial)

A Lei de Propriedade Industrial – LPI traz normas referentes a marcas, patentes, modelo de utilidade e desenho industrial. Quanto às marcas, é correto afirmar:

VUNESP · 2024

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FC468410 · Direito Empresarial (Comercial)

No tocante às marcas, conforme disciplina em lei específica, é correto afirmar que

VUNESP · 2016

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FC468413 · Direito Empresarial (Comercial)

São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade é, nos term

VUNESP · 2014

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FC468416 · Direito Empresarial (Comercial)

A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações téc-nicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, nos termos da lei, é considerada ma

VUNESP · 2014

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FC468432 · Direito Empresarial (Comercial)

A marca

VUNESP · 2009

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FC468441 · Direito Empresarial (Comercial)

Marca de produto ou serviço é

VUNESP · 2007

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FC468444 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta no tocante à Lei n.º 9.279/96 (Propriedade Industrial).

VUNESP · 2007

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FC468445 · Direito Empresarial (Comercial)

O prazo para o réu, titular de uma marca, contestar a ação de nulidade de seu registro, é de

VUNESP · 2007

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FC468447 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com os princípios do Direito de Propriedade Industrial, a marca disponível e visualmente perceptível não é registrável quando

VUNESP · 2006

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FC468448 · Direito Empresarial (Comercial)

O registro de marca

VUNESP · 2005

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FC468449 · Direito Empresarial (Comercial)

Estão sujeitas à extinção por caducidade

VUNESP · 2004

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FC468450 · Direito Empresarial (Comercial)

Marca de certificação é

VUNESP · 2003

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FC468452 · Direito Empresarial (Comercial)

Uma das diferenças existentes entre o regime legal das marcas e o das patentes é o fato de

VUNESP · 2002

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FC468453 · Direito Empresarial (Comercial)

Não se compreende entre os direitos conferidos ao titular da marca:

VUNESP · 2002

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FC468454 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que indica, corretamente, o(s) sinal(is) registrável(eis) como marca.

VUNESP · 2000

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FC468459 · Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à Propriedade Intelectual, com relações às indicações geográficas, é correto afirmar que

VUNESP · 2021

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FC468467 · Direito Empresarial (Comercial)

Em 2010, uma empresa obteve o registro de patente de um determinado medicamento com uma grande lista de reinvidicações. Ocorre que a empresa descobriu que sua patente estava sofrendo violação em 2011 mas, devido a questões internas com a ma

VUNESP · 2018

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FC542807 · Direito Empresarial (Comercial)

O estabelecimento empresarial é formado pelo complexo de bens, corpóreos ou incorpóreos, organizado de modo a possibilitar o exercício da empresa, seja por empresário, seja por sociedade empresária. A esse respeito, assinale a assertiva cor

VUNESP · 2025

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FC542812 · Direito Empresarial (Comercial)

João e José decidem desenvolver uma atividade empresarial juntos para a produção de doces. Para tanto, redigem um contrato social, no qual cada uma detém cinquenta por cento das quotas, e João é o responsável pelos contratos da sociedade co

VUNESP

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FC542817 · Direito Empresarial (Comercial)

Consiste na sociedade que tem por características, entre outras, a variabilidade ou dispensa do capital social, a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, o quórum para funcionamento e deliberação da assembleia geral fundado no

VUNESP · 2025

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FC579539 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as sociedades previstas na legislação pertinente, é correto afirmar:

VUNESP · 2024

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FC579540 · Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere à sociedade simples, assinale a afirmativa correta.

VUNESP · 2024

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