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Questões de concursos de Direito do Trabalho para FEPESE

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FC804343 · Direito do Trabalho

Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições da legislação trabalhista: A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre a lei quando dispõem sobre banco de horas anual. Constitui objeto ilícito de convençã

FEPESE · 2022

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FC804344 · Direito do Trabalho

Observados os limites constitucionais, a convenção coletiva ou o acordo coletivo terão prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:

FEPESE · 2018

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FC804345 · Direito do Trabalho

Com base na legislação laboral, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre: 1. banco de horas mensal. 2. teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente. 3. troca do

FEPESE · 2018

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FC804346 · Direito do Trabalho

As convenções e os acordos coletivos de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre: 1. participação nos lucros ou resultados da empresa. 2. modalidade de registro de jornada de trabalho. 3. valor dos depósitos mensais e da

FEPESE · 2018

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FC804347 · Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2012

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FC804348 · Direito do Trabalho

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

FEPESE · 2011

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FC804349 · Direito do Trabalho

Quanto às convenções coletivas de trabalho, é correto firmar:

FEPESE · 2006

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FC804350 · Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2005

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FC804351 · Direito do Trabalho

É correto afirmar sobre o direito de greve.

FEPESE · 2023

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FC804352 · Direito do Trabalho

Sobre o direito de greve, é correto afirmar:

FEPESE · 2023

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FC804353 · Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta em relação à greve.

FEPESE · 2011

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FC804354 · Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta em relação às comissões de conciliação prévia.

FEPESE · 2013

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FC804355 · Direito do Trabalho

Analise as afirmativas referentes às comissões de conciliação prévia: 1. Instituídas no âmbito da empresa, serão compostas de, no mínimo, três e, no máximo, doze membros. 2. O empregado, membro titular da Comissão de Conciliação Prévia, goz

FEPESE · 2011

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FC804356 · Direito do Trabalho

Analise as afirmativas abaixo sobre as Comissões de Conciliação Prévia. 1. Em caso de motivo relevante, impossibilitando que uma demanda de natureza trabalhista seja submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação

FEPESE · 2010

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FC804357 · Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar.

FEPESE · 2023

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FC804358 · Direito do Trabalho

De acordo com Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

FEPESE · 2023

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FC804359 · Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a legislação trabalhista que apresenta as regras para uma relação de vínculo empregatício, onde o Capítulo V aborda a segurança e a medicina do trabalho. As infrações apresentadas no Capítulo V da

FEPESE · 2022

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FC804360 · Direito do Trabalho

Leia abaixo o parágrafo 1o do artigo 1o da Lei 4.923/65: “As empresas que dispensarem ou admitirem empregados ficam obrigadas a fazer a respectiva comunicação às Delegacias Regionais do Trabalho, mensalmente, até o dia sete do mês subsequen

FEPESE · 2018

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FC804361 · Direito do Trabalho

Os dados coletados pela RAIS se constituem em importantes insumos para atender às seguintes necessidades de informação: 1. da legislação da nacionalização do trabalho. 2. de controle dos registros do FGTS. 3. dos Sistemas de Arrecadação e d

FEPESE · 2018

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FC804362 · Direito do Trabalho

A gestão governamental do setor do trabalho conta com o importante instrumento de coleta de dados denominado de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), instituída pelo Decreto no 76.900, de 23/12/75. Assinale a alternativa incorreta, q

FEPESE · 2010

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FC804363 · Direito do Trabalho

Quando da entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), é correto afirmar que devem ser relacionados os:

FEPESE · 2010

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FC804364 · Direito do Trabalho

Analise as afirmativas abaixo sobre o contrato de trabalho. 1. A alteração na estrutura jurídica da empresa pública, que passa de sociedade limitada para sociedade anônima de capital aberto, afetará os direitos adquiridos por seus empregado

FEPESE · 2010

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FC804365 · Direito do Trabalho

Analise as afirmativas abaixo a respeito do direito individual do trabalho: 1. O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percen

FEPESE · 2018

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FC804366 · Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2021

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