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Questões de concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC428937 · Direito do Trabalho

Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âm

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428938 · Direito do Trabalho

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item, relativo a rescisão e alteração do contrato de trabalho, aviso prévio, convenções e acordos coletivos de trabalho e aspectos referentes à jornad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428939 · Direito do Trabalho

Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas. A respeito dessa situação hi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428940 · Direito do Trabalho

Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas. A respeito dessa situação hi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428941 · Direito do Trabalho

Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas. A respeito dessa situação hi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428942 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo estabelecido na CLT, constituem objeto ilícito, em sede de convenção coletiva de trabalho, a supressão da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno,

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC428943 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativo a convenções e acordos coletivos do trabalho. A convenção coletiva de trabalho não pode estabelecer norma de redução de intervalo interjornada, ou seja, entre o término de uma jornada e o início da outra, uma

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428944 · Direito do Trabalho

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item. A convenção coletiva de trabalho que dispuser sobre banco de horas anual, enquadramento de grau de insalubridade e modalidade de registro de jornada

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428945 · Direito do Trabalho

A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item subsequente, com base na CLT e no entendimento dos tribunais superiores. À luz da CLT, em caso de di

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428946 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho. O TST tem autorizado a formalização de acordo diretamente entre as partes interessadas — empregados e empresa — no caso de o s

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428947 · Direito do Trabalho

No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o seguinte item. Ainda que as partes não tenham tentado solucionar, direta epacificamente, o conflito que constituiu o objeto de determinada greve, esta ainda po

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428948 · Direito do Trabalho

Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do TST. Empregado dispensado durante movimento grevista possui o direito de se

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428949 · Direito do Trabalho

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue. De acordo com o TST, a greve é um exemplo de interrup

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428950 · Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. Em caso de greve do serviço médico e hospitalar, as entidades sindicais ou os trabalhadores são obrigados a

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428951 · Direito do Trabalho

A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte. Para o TST, a greve realizada com motivação política explícita, ainda que seja de curta duração, é abusiva.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428952 · Direito do Trabalho

Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue o item que se segue. A legitimidade para a instauração de greve pertence à organização sindical dos trabalhadores por ela representados, e não ao trabalhador.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC428953 · Direito do Trabalho

A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Os empregados de determinada categoria funcional entraram em greve por melhores salários; con

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428954 · Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho. A comissão de conciliação prévia é órgão extrajudicial cuja atribuição legal é conciliar os conflitos ind

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428955 · Direito do Trabalho

Acerca de direito coletivo do trabalho e segurança no trabalho, julgue o próximo item. De acordo com a CLT, caso seja demonstrado grave e iminente risco para o trabalhador, o auditor-fiscal do trabalho deverá interditar o estabelecimento ou

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428956 · Direito do Trabalho

Engenheira civil contratada em uma construtora apresentou atestado de afastamento do trabalho com base em relatório médico de quadro depressivo assinado por psiquiatra assistente. Por ocasião da homologação da documentação na empresa, a eng

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428957 · Direito do Trabalho

De acordo com o Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2021, é responsabilidade do empregador corrigir as informações da RAIS antes de efetuar a sua entrega, para não prejudicar o empregado no recebime

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428958 · Direito do Trabalho

Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial prevendo que empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por oito dias consecutivos em caso de nascimento de filho. A partir dessa situação hipo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428959 · Direito do Trabalho

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, referente a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. Policial militar que preste, em empresa privada, serviço de natur

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428960 · Direito do Trabalho

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue. Segundo o TST, na hipótese de uma relação de emprego ter sido reconhecida apenas em juízo, não incidirá a multa pelo não pagamento

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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