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Questões de concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC428961 · Direito do Trabalho

À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do STF, julgue o item a seguir, a respeito de FGTS e de relação de trabalho e de emprego. Caso um contrato de trabalho entabulado pela administração pública seja declarado nulo por

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428962 · Direito do Trabalho

Considerando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Se uma empresa contratar empregado mediante contrato de experiência pelo prazo de quarenta e cinco dias, sem cláusula quanto à poss

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428963 · Direito do Trabalho

Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista. Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabalho q

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428964 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir. Caso a empresa forneça veículo ao empregado para a realização do trabalho e esse veículo venha a ser utilizado também para atividades particulares, tal benefício

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428965 · Direito do Trabalho

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue. A constatação de insalubridade por meio de laudo pericial é suficiente para que o empregado tenha direito ao

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428966 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Segundo entendimento pacificado na jurisprudência do TST, o pedido de pagamento de adicional de insalubridade por motivo diverso daquele existente e constatado em perícia judicial exi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428967 · Direito do Trabalho

A respeito de atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsequente, com base no entendimento jurisprudencial do TST. Empregado que exerça atividades consideradas insalubres e perigosas, ainda que decorrentes de fatos geradores disti

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC428968 · Direito do Trabalho

A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue o item subsequente, com base na CLT e no entendimento dos tribunais superiores. Empregado que opera bomba d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428969 · Direito do Trabalho

Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. De acordo com a jurisprudência do TST, será possível a cumulação de adicionais de insalubridade quando o empregad

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428970 · Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, referente a insalubridade, terceirização e trabalho doméstico. Segundo entendimento consolidado pelo TST, não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respe

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428971 · Direito do Trabalho

Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âm

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC428972 · Direito do Trabalho

No que diz respeito ao intervalo para repouso e alimentação, a grupo econômico e à proteção ao trabalho da mulher, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência do TST. Em casos específicos de empregados contratados para jornada

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC428973 · Direito do Trabalho

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, referente a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. O empregado que ocasionalmente trabalhar no período das 20 h de u

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC428974 · Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir. Conforme o entendimento do TST, como o empregador não está obrig

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428975 · Direito do Trabalho

Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue o item que se segue. Conforme o entendimento do TST, estará de acordo com a lei a concessão de repouso semanal remunerado após o sétim

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC428976 · Direito do Trabalho

Julgue o seguinte item, relativo a remuneração, gratificação natalina e duração do contrato de emprego. Conforme entendimento consolidado pelo TST, o aumento do valor do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras hab

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC428977 · Direito do Trabalho

Caio mantinha contrato de emprego com determinada autarquia estadual, mas foi dispensado sem justa causa, e o pagamento das verbas rescisórias não foi realizado no prazo legal. Inconformado, Caio ajuizou ação trabalhista, requerendo a movim

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428978 · Direito do Trabalho

Caio mantinha contrato de emprego com determinada autarquia estadual, mas foi dispensado sem justa causa, e o pagamento das verbas rescisórias não foi realizado no prazo legal. Inconformado, Caio ajuizou ação trabalhista, requerendo a movim

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC428979 · Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir. Empregado que pedir demissão antes de completar 12 meses de trabalho terá direito às férias proporcionais aos meses que trabalhou.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428980 · Direito do Trabalho

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores em matéria trabalhista, julgue os itens a seguir. Não se exige negociação coletiva prévia à dispensa em massa de empregados celetistas de sociedade de economia mista cuja atividade deva se

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC428981 · Direito do Trabalho

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue. O registro da candidatura de um empregado a cargo de dirigente sindical, durante o cumprimento do período de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428982 · Direito do Trabalho

Com base nas normas que regem o direito do trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item que se segue. A garantia ao emprego adquirida por empregado membro da comissão interna de prevenção de acidentes se exaure

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428983 · Direito do Trabalho

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC428984 · Direito do Trabalho

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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