FC877602 · Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quando o salário-mínimo mensal do empregado a comissão for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á
FCC · 2007
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Questões de concursos de Direito do Trabalho para FCC
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FC877603 · Direito do Trabalho
É permitido ao empregador efetuar descontos nos salários dos empregados, desde que tais descontos decorram de
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC877604 · Direito do Trabalho
A irredutibilidade salarial
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC877605 · Direito do Trabalho
Havendo o pagamento de parte do salário mínimo, mediante parcelas in natura, o empregador está obrigado a pagar em dinheiro o valor equivalente a, pelo menos,
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC877606 · Direito do Trabalho
Quando o salário mínimo mensal do empregado à comissão ou que tenha direito a percentagem for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC877607 · Direito do Trabalho
Ao empregado que perceba salário variável a título de comissões, é assegurado o recebimento do
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC877608 · Direito do Trabalho
A redução do salário, no direito brasileiro, é
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC877609 · Direito do Trabalho
O salário, no direito brasileiro, é
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC877610 · Direito do Trabalho
Uma costureira contratada para trabalhar em sua própria residência, recebendo por peça produzida, tem garantido um salário
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC877611 · Direito do Trabalho
Na falta de estipulação do salário,
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877612 · Direito do Trabalho
Um vendedor tem o salário composto de parte fixa mais comissões. Em setembro, a soma da parte fixa mais as comissões de vendas realizadas atingiu R$ 180,00; em outubro, R$ 290,00; em novembro, R$ 276,00 e, em dezembro, R$ 367,00. Nesta hipó
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877613 · Direito do Trabalho
O pagamento do salário não pode ser estipulado por período superior a um mês EXCETO no que diz respeito a
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877614 · Direito do Trabalho
Mesmo sem autorização expressa do empregado, admite-se a compensação, por ocasião do pagamento dos salários, de
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC877615 · Direito do Trabalho
Um empregado recebe remuneração correspondente ao valor do salário mínimo, sendo que, em virtude do contrato, o empregador lhe fornece parte do salário in natura (alimentação, vestuário, habitação). Nesse caso, a parcela paga em dinheiro nã
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC877616 · Direito do Trabalho
Ao trabalhador, cujo salário é ajustado por empreitada, será garantida
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC877617 · Direito do Trabalho
Lindoval, empregado da empresa XFX, acredita que tem direito à equiparação salarial com seu colega de trabalho Matias e resolve consultar o advogado Clemente a respeito do assunto. Clemente responde para Lindoval que a Consolidação das Leis
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877618 · Direito do Trabalho
Francidalva trabalha como engenheira civil em uma construtora na cidade de São Paulo há 4 anos, recebendo um salário mensal de R$ 12.000,00. Recentemente, ela descobriu que Gideon, outro engenheiro civil da mesma empresa, contratado há 1 an
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877619 · Direito do Trabalho
Jonas e Danilo trabalham para a empresa Brilho Indústria de Confecções Ltda., ambos como analistas de produção. A produtividade e a perfeição técnica de ambos são as mesmas, mas o salário de Jonas é R$ 4.300,00 e o salário de Danilo é de R$
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC877620 · Direito do Trabalho
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do instituto da equiparação salarial,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC877622 · Direito do Trabalho
A equiparação salarial é um direito fundamental do trabalhador, que exerce as mesmas funções do seu paradigma. Portanto,
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877623 · Direito do Trabalho
Com base na jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à equiparação salarial é correto afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC877624 · Direito do Trabalho
Marta, Carla e Isabelle são empregadas do salão de cabelereiro “NBN Ltda.”. Marta e Isabelle foram contratadas em Janeiro de 2007 e Carla em Junho de 2007 para exercerem a função de auxiliar de cabeleireiro. Em Janeiro de 2008, Marta passou
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877625 · Direito do Trabalho
Afrodite trabalhou para a empresa Arthemis Produções por 9 meses. Exerceu as funções de operadora de telemarketing, tendo ingressado na empresa 1 ano após a admissão da funcionária Vênus, que também exercia as mesmas funções de Afrodite. Vê
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC877626 · Direito do Trabalho
Nenhuma empresa, ainda que não sujeita às regras de proporcionalidade de empregados brasileiros e estrangeiros, poderá pagar a brasileiro salário inferior ao do estrangeiro, a seu serviço,
FCC · 2012
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