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Questões de concursos de Direito Eleitoral

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602223 · Direito Eleitoral

Após regular convenção partidária, Caio foi escolhido como candidato do partido Alfa, procedendo-se ao encaminhamento do pedido de seu registro, que foi autuado e distribuído pelo processo judicial eletrônico na classe Registro de Candidatu

FGV · 2025

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FC602224 · Direito Eleitoral

João e Pedro, respectivamente pai e filho, concorreram pela primeira vez a cargos eletivos na eleição municipal do ano X, estando ambos filiados ao Partido Político Sigma. Nessa eleição, João foi eleito Prefeito do Município Alfa, enquanto

FGV · 2025

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FC602225 · Direito Eleitoral

A respeito das ações eleitorais e das inelegibilidades, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC602226 · Direito Eleitoral

Analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta: I - Conforme entendimento do TSE, o uso de estrutura empresarial para constranger ou coagir pessoas empregadas, funcionárias ou trabalhadoras, aproveitando-se de sua dependência

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC602227 · Direito Eleitoral

No curso da campanha eleitoral, no ano em que concorria à reeleição ao cargo de Prefeito do Município Alfa, Inácio providenciou a confecção de material publicitário no qual enaltecia a sua gestão e realizava sua promoção pessoal, sendo o re

FGV · 2025

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FC602228 · Direito Eleitoral

No curso de processo eleitoral, foi proferida decisão pelo juiz eleitoral contra a qual Tício, uma das partes na demanda, se insurgiu, interpondo recurso. Considerando as regras em vigor, relativas aos recursos eleitorais, é correto afirmar

FGV · 2025

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FC602229 · Direito Eleitoral

Tício, no período de inscrição eleitoral em recente eleição, fraudulentamente, apresentou à Justiça Eleitoral informações para subsidiar pedido de alteração de seu domicílio eleitoral, juntando, para tanto, declaração firmada por seu amigo,

FGV · 2025

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FC602230 · Direito Eleitoral

Tício, vereador, candidato a prefeito no Município X, durante campanha eleitoral, afirmou falsamente que Caio, atual prefeito, não candidato à reeleição, teria celebrado contratação de pessoa jurídica, no âmbito da educação, com superfatura

FGV · 2025

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FC602231 · Direito Eleitoral

Um dos maiores obstáculos à efetiva participação feminina na política é a violência política de gênero. Pesquisas apontam um elevado número de ataques contra candidatas e detentoras de mandato eletivo, consistentes em ofensas, ameaças, depr

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC602232 · Direito Eleitoral

João, com domicílio no Município Gama, partiu do Município Alfa conduzindo um veículo automotor com destino ao Município Beta. No meio do trajeto, foi parado no Município Sigma em uma operação policial de rotina, momento no qual os policiai

FGV · 2025

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FC602233 · Direito Eleitoral

A assessoria jurídica do Partido Político Alfa foi instada a se pronunciar sob o cabimento da ação rescisória em relação a três acórdãos prolatados pela Justiça Eleitoral há menos de 100 (cem) dias, todos transitados em julgado, in verbis:

FGV · 2025

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FC602234 · Direito Eleitoral

A respeito da atuação do Ministério Público no Direito Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nos 23.604/2019, 23.607/2019 e 23.609/2019, todas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas

CEFETBAHIA · 2025

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FC602235 · Direito Eleitoral

Quanto ao registro de candidatura, de acordo com a Resolução n° 23.609, de 18 de dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

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FC602236 · Direito Eleitoral

De acordo com a normativa eleitoral brasileira e as súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

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FC602237 · Direito Eleitoral

Sobre propaganda eleitoral, de acordo com a Resolução n° 23.610, de 18 de dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

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FC602238 · Direito Eleitoral

Em relação aos ilícitos eleitorais e às ações para preveni-los ou puni-los, de acordo com as Resoluções n° 23.608, de 18 de dezembro de 2019, e 23.735, de 27 de fevereiro de 2024, ambas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas respectiva

CEFETBAHIA · 2025

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FC602239 · Direito Eleitoral

Os dois filhos do Prefeito do Município Teta decidiram que iriam concorrer na próxima eleição municipal, na qual o pai seria candidato a reeleição. O filho X tentaria a reeleição para o cargo de vereador, certo de que poderia aumentar o seu

FGV · 2025

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FC602240 · Direito Eleitoral

Quanto ao cadastro eleitoral, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC602241 · Direito Eleitoral

É correto afirmar, com relação ao processo de registro de candidatura:

VUNESP · 2025

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FC602242 · Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta, quanto à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, Lei no 9.504/97).

VUNESP · 2025

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FC602243 · Direito Eleitoral

Com relação às inelegibilidades, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC602244 · Direito Eleitoral

É correto afirmar, com relação ao recurso contra a expedição de diploma:

VUNESP · 2025

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FC602245 · Direito Eleitoral

Maria pretendia ser candidata ao cargo de vereadora no Município Alfa pelo Partido Político Delta. Joana, que não era correligionária de qualquer agremiação partidária, mas que tinha grande admiração por Maria – embora não se conhecessem pe

FGV · 2025

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FC602246 · Direito Eleitoral

O Partido Político Alfa requereu o registro dos candidatos que concorreriam na eleição para vereador do Município Sigma. Desse total, 30% (trinta por cento) eram do sexo feminino. No curso da campanha eleitoral, observou-se que as candidata

FGV · 2025

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