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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC430659 · Direito Processual do Trabalho

Tendo em vista que o Código de Processo Civil é fonte subsidiária do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir, acerca da audiência, dos recursos e da prescrição no processo do trabalho. Não se aplica ao processo do trabalho o

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430660 · Direito Processual do Trabalho

Julgue o item subsequente, relativo à competência e à prescrição no processo trabalhista e aos princípios gerais que norteiam esse processo. Se um contrato de trabalho for suspenso em virtude da percepção de auxílio-doença pelo empregado, o

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430661 · Direito Processual do Trabalho

A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item seguinte. A Justiça do Trabalho é competente para julgar e processar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho, ainda que tais ações seja

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430662 · Direito Processual do Trabalho

No que se refere aos procedimentos, à reclamação, à prescrição e à competência na justiça do trabalho, julgue o item que se segue. O TST firmou entendimento no sentido de que a reclamação trabalhista pode ser ajuizada no foro do domicílio d

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430663 · Direito Processual do Trabalho

Acerca da jurisprudência do TST relativa a ação rescisória, mandado de segurança e competência na justiça do trabalho, julgue o item a seguir. As relações de trabalho decorrentes de estágio se inserem na competência da justiça do trabalho,

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430664 · Direito Processual do Trabalho

Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue o item que se segue. Segundo o STJ, o levantamento judicial do valor referente ao seguro-desemprego, que tem por finalidade prover assistência financeira ao trabalhador desempregado em v

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430665 · Direito Processual do Trabalho

No que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue o item a seguir. De acordo com recente entendimento do STF, a justiça do trabalho não detém competência para processa

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430666 · Direito Processual do Trabalho

No tocante a execução trabalhista, julgue o item subsequente considerando a jurisprudência do TST. A justiça do trabalho é competente para executar as contribuições sociais reservadas às entidades integrantes do denominado Sistema S, ainda

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430667 · Direito Processual do Trabalho

A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item seguinte. Os atos praticados por advogado substabelecido em processo trabalhista são válidos, ainda que na procuração originária não conste poderes expressos para o substabelecimen

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430668 · Direito Processual do Trabalho

À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item. A jurisprudência trabalhista é pacífica ao afirmar que a prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, entendimento esse qu

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430669 · Direito Processual do Trabalho

No que diz respeito às partes e aos procuradores no processo do trabalho bem como aos julgamentos na justiça do trabalho, julgue o item a seguir, conforme o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Acordo homolog

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430670 · Direito Processual do Trabalho

No que diz respeito à revelia, às provas e ao cabimento de mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento jurisprudencial do TST. O fato de uma notificação ter sido enviada para endereço in

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430671 · Direito Processual do Trabalho

No que diz respeito à revelia, às provas e ao cabimento de mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento jurisprudencial do TST. A ausência de assinatura do empregado nos cartões de ponto

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430672 · Direito Processual do Trabalho

Julgue o item seguinte, à luz da legislação e da jurisprudência aplicáveis ao processo do trabalho. Empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente na justiça do trabalho, podendo exercer o jus postulandi para reclamações trabalhist

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC430673 · Direito Processual do Trabalho

Julgue o próximo item à luz da jurisprudência do TST acerca dos recursos na justiça do trabalho, da liquidação e da execução no processo do trabalho. Caso a reclamação trabalhista não requeira a incidência de correção monetária e juros de m

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430674 · Direito Processual do Trabalho

Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue o próximo item, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores. O termo de conciliação realizado em audiência equivale a

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430675 · Direito Processual do Trabalho

Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais na justiça do trabalho, da reclamação, do jus postulandi, das partes e procuradores, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do TST. Situação hipotética: Um cidadão postulou aç

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430676 · Direito Processual do Trabalho

A respeito das provas no processo do trabalho, julgue o item a seguir. Quarenta e oito horas após a postagem, presume-se recebida a notificação, cabendo à parte destinatária comprovar o não recebimento.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430677 · Direito Processual do Trabalho

Acerca da jurisprudência do TST relativa a ação rescisória, mandado de segurança e competência na justiça do trabalho, julgue o item a seguir. Procuração outorgada com poderes específicos para ajuizamento de reclamação trabalhista autoriza

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430678 · Direito Processual do Trabalho

À luz da legislação vigente em processo do trabalho e das súmulas do TST, julgue o próximo item. Prova já constituída nos autos pode ser utilizada para confrontar confissão ficta, e o indeferimento de provas posteriores não implicará cercea

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430679 · Direito Processual do Trabalho

À luz da legislação vigente em processo do trabalho e das súmulas do TST, julgue o próximo item. A ação judicial trabalhista e a contestação podem ser apresentadas em juízo diretamente pelas partes, sem advogado, em qualquer caso, em virtud

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430680 · Direito Processual do Trabalho

Em relação aos recursos no direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. Segundo entendimento do TST, o benefício da justiça gratuita poderá ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, e, se o requerimento do benefício

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430681 · Direito Processual do Trabalho

Com base no entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte, acerca dos procedimentos nos dissídios individuais. Situação hipotética: João ajuizou reclamação trabalhista junto a uma das varas do trabal

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430682 · Direito Processual do Trabalho

Com base no entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte, acerca dos procedimentos nos dissídios individuais. O jus postulandi é aplicável aos recursos processados e julgados pelas varas do trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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