FC878441 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, dividido em Turmas, especialmente
FCC · 2013
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho
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FC878442 · Direito Processual do Trabalho
Quanto à competência, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878443 · Direito Processual do Trabalho
Conforme normas legais que regulam a matéria, a competência da Justiça do Trabalho EXCLUI a análise e julgamento de ações
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878444 · Direito Processual do Trabalho
Considere: I. Ações declaratórias de vínculo jurídico e sindical entre sindicato e federação. II. Ação de cobrança executiva envolvendo a contribuição sindical. III. Ação regressiva ajuizada pelo INSS em face de empregador que tenha causado
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878445 · Direito Processual do Trabalho
A empresa Delta Participações sofreu fiscalização de natureza trabalhista, ocasião em que o agente fiscal da Delegacia Regional do Trabalho verificou irregularidade e lavrou auto de infração com aplicação de multa administrativa. A empresa
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878446 · Direito Processual do Trabalho
A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Entretanto, NÃO compreende as ações
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878447 · Direito Processual do Trabalho
Carmem Lúcia, moradora da cidade satélite Gama, foi contratada pela Sede da empresa especializada em cerimônia matrimonial “Casar Ltda.”, em Brasília, para exercer a função de costureira. Após a sua contratação, Carmem Lúcia exerceu primeir
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878448 · Direito Processual do Trabalho
Conforme legislação aplicável, em relação à organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878449 · Direito Processual do Trabalho
Quanto às regras aplicáveis a jurisdição e competência, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2012
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Quanto aos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878451 · Direito Processual do Trabalho
É da competência da Justiça do Trabalho:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878452 · Direito Processual do Trabalho
Quanto à organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878453 · Direito Processual do Trabalho
O poder normativo da Justiça do trabalho
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878454 · Direito Processual do Trabalho
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878455 · Direito Processual do Trabalho
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878456 · Direito Processual do Trabalho
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC878457 · Direito Processual do Trabalho
A competência territorial da Justiça do Trabalho será fixada pelo critério do local de execução do contrato, EXCETO se o
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878458 · Direito Processual do Trabalho
O conflito positivido de jurisdição entre um Juiz do Trabalho e um Juiz de Direito, este no exercício da jurisdição trabalhista, na forma do artigo 668 da Consolição das Leis do Trabalho, deverá ser julgado pelo
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878459 · Direito Processual do Trabalho
São ações de competência originária dos Tribunais
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878460 · Direito Processual do Trabalho
Considere: I. Julgar os agravos de petição. II. Impor multas e demais penalidades relativas a atos de sua competência jurisdicional. III. Processar e julgar originariamente os dissídios coletivos. IV. Processar e julgar em última instância
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878461 · Direito Processual do Trabalho
A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente,
FCC · 2009
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Após a vigência da Emenda Constitucional nº 45, definiu- se a competência da Justiça do Trabalho para as ações
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878463 · Direito Processual do Trabalho
As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC878464 · Direito Processual do Trabalho
A competência originária para apreciar e julgar mandado de segurança impetrado em face de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região é
FCC · 2008
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