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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC878465 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a CLT, com relação à competência em razão do lugar, não estando o empregado viajante comercial subordinado a agência ou filial, mas à matriz da empresa empregadora será competente para apreciar reclamação trabalhista a Vara

FCC · 2008

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FC878466 · Direito Processual do Trabalho

As exceções de impedimento ou suspeição do juiz de Vara do Trabalho serão julgadas pelo

FCC · 2008

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FC878467 · Direito Processual do Trabalho

Márcio laborava para a empresa XWZ na função de auxiliar administrativo, tendo sido dispensado sem justa causa. A empresa empregadora não efetuou corretamente o pagamento das verbas rescisórias, Márcio pretende ingressar com a respectiva re

FCC · 2008

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FC878468 · Direito Processual do Trabalho

Após a Emenda Constitucional no 45/04 a competência para conhecer e decidir ações judiciais de indenização por dano moral e patrimonial, movidas contra o empregador, decorrentes de acidentes de trabalho e executivos fiscais movidos pela Uni

FCC · 2006

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FC878469 · Direito Processual do Trabalho

Após o advento da Emenda Constitucional no 45/04, ocorrendo violação a direito líquido e certo do empregador, por ato do Delegado Regional do Trabalho, em matéria de disciplina de horário de trabalho, o mandado de segurança e eventual recur

FCC · 2006

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FC878470 · Direito Processual do Trabalho

Na direção do processo, os Juízes e os Tribunais do Trabalho

FCC · 2006

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FC878471 · Direito Processual do Trabalho

Ocorrendo de um grupo de empregados ocupar uma fábrica, no curso de uma greve, como meio de pressionar o empregador para obter o acolhimento de reivindicações trabalhistas, a empresa poderá ajuizar perante a Justiça do Trabalho ação

FCC · 2006

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FC878472 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde

FCC · 2006

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FC878473 · Direito Processual do Trabalho

Empregado admitido no Rio de Janeiro, por empresa cuja matriz está estabelecida em São Paulo, após seis meses de trabalho no Rio de Janeiro foi transferido para Manaus, onde trabalhou por um curto período ficando responsável, também, pela r

FCC · 2005

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FC878474 · Direito Processual do Trabalho

É da competência originária do Tribunal Regional do Trabalho, em sua composição plena, processar e julgar

FCC · 2005

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FC878475 · Direito Processual do Trabalho

É competente para a execução de sentença proferida em reclamação trabalhista que foi modificada pela interposição de recurso ordinário

FCC · 2005

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FC878476 · Direito Processual do Trabalho

Nos processos trabalhistas em que for pleiteada a reintegração no emprego de dirigente sindical, a apreciação da medida liminar será competência do

FCC · 2005

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FC878477 · Direito Processual do Trabalho

A competência das Varas do Trabalho é determinada pelo local

FCC · 2005

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FC878478 · Direito Processual do Trabalho

A jurisdição de cada Vara do Trabalho abrange todo o território da comarca em que tem sede, só podendo ser estendida ou restringida por lei

FCC · 2005

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FC878479 · Direito Processual do Trabalho

A competência para o julgamento de conflito positivo entre Juiz de Direito e Juiz do Trabalho da mesma Região, em litígio decorrente de contrato de emprego, será do

FCC · 2005

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FC878480 · Direito Processual do Trabalho

O empregado agente viajante que preste seus serviços a empresa sediada na capital de São Paulo, mas que atenda a todas as cidades do interior do Estado, subordinando- se à filial de Jundiaí, terá sua reclamatória trabalhista apreciada, segu

FCC · 2005

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FC878481 · Direito Processual do Trabalho

São matérias afetas à competência da Justiça do Trabalho:

FCC · 2005

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FC878482 · Direito Processual do Trabalho

O empregado contratado em João Pessoa, para prestar serviços em Sergipe, a empregador que promova atividades fora do local do contrato, poderá apresentar sua reclamação trabalhista

FCC · 2005

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FC878483 · Direito Processual do Trabalho

A partir da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, a Justiça do Trabalho passou a ser competente para apreciar e julgar dissídios

FCC · 2005

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FC878484 · Direito Processual do Trabalho

Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações

FCC · 2005

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FC878485 · Direito Processual do Trabalho

Em se tratando de empresa que promova realização das atividades fora do lugar da celebração do contrato de trabalho, a competência para julgamento da causa é do lugar da

FCC · 2005

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FC878486 · Direito Processual do Trabalho

A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida em reclamação trabalhista será promovida

FCC · 2004

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FC878487 · Direito Processual do Trabalho

Uma empresa sediada em São Paulo contrata um engenheiro no Rio de Janeiro, onde mantém um escritório, para trabalhar em Manaus. Havendo rescisão e pretendendo o empregado ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente para o ajuizamento

FCC · 2004

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FC878488 · Direito Processual do Trabalho

A competência para dirimir conflitos entre empregados celetistas e os entes da Administração Pública Direta pertence à

FCC · 2004

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