FC878585 · Direito Processual do Trabalho
Quanto as custas relativas ao processo na Justiça do Trabalho,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC878586 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente aos honorários periciais, considere: I. É sempre da reclamada a responsabilidade pelos honorários periciais, na hipótese de o autor, ainda que sucumbente no objeto
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC878587 · Direito Processual do Trabalho
Sobre o pagamento de custas processuais, considere: I. Apenas os beneficiários da Justiça Gratuita são isentos do pagamento de custas processuais. II. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundaçõ
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC878588 · Direito Processual do Trabalho
Considere: I. Fundação Pública Estadual que não explora atividade econômica. II. Autarquia Federal que explora atividade econômica. III. Entidade Federal de Fiscalização do exercício de determinada profissão. IV. Ministério Público do Traba
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC878589 · Direito Processual do Trabalho
Considere: I. Metrópolis é uma empresa pública federal que não explora atividade econômica. II. Anturium é uma fundação pública municipal que não explora atividade econômica. III. Beta é uma empregadora doméstica. IV. Gama é uma empresa de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC878590 · Direito Processual do Trabalho
Na reclamação trabalhista “V” o valor da causa é R$ 100.000,00. Durante a tramitação processual, as partes celebraram um acordo no valor total de R$ 70.000,00, convencionando que as custas processuais serão pagas pela empresa reclamada. Nes
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC878591 · Direito Processual do Trabalho
Nos dissídios individuais, nos dissídios coletivos, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho e nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC878592 · Direito Processual do Trabalho
São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC878593 · Direito Processual do Trabalho
Em audiência realizada no curso da ação trabalhista movida por Perseu em face da empresa Cavalo de Tróia Empreendimentos, após terem sido ouvidas as partes, o Juiz apresentou proposta conciliatória que foi aceita pelas partes. Entretanto, n
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC878594 · Direito Processual do Trabalho
No tocante às custas processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC878595 · Direito Processual do Trabalho
Conforme a legislação processual trabalhista, alterada pela Lei nº 13.467/2017, no tocante às custas processuais e à concessão da Justiça Gratuita nos processos afetos à jurisdição da Justiça do Trabalho, o valor máximo para pagamento de cu
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC878596 · Direito Processual do Trabalho
Martin ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa “M”, sendo que na audiência as partes se conciliaram amigavelmente, nada sendo convencionado a respeito das custas processuais. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis d
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC878597 · Direito Processual do Trabalho
A sociedade de economia mista DIEPAX Medicamentos foi condenada ao pagamento de horas extraordinárias em processo movido por seu empregado. Na mesma decisão, foi acolhido o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, o Muni
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC878598 · Direito Processual do Trabalho
Em relação às custas e aos emolumentos nos dissídios individuais e coletivos do trabalho e nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC878599 · Direito Processual do Trabalho
Como o Estado não pode assumir todos os encargos para satisfação dos gastos da administração da justiça, no processo trabalhista, como regra, as partes estão sujeitas ao pagamento de custas. Entretanto, por força da lei, estão isentos do pa
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC878600 · Direito Processual do Trabalho
Conforme normas aplicáveis ao tema relativo às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário do Trabalho,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC878601 · Direito Processual do Trabalho
Na reclamação trabalhista ajuizada por Diana em face da sua empregadora AMAS − Autarquia Municipal de Assistência Social do Município de Campo Grande, foram analisados dois pedidos. A sentença deferiu a pretensão de maior valor e rejeitou a
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC878602 · Direito Processual do Trabalho
Afrodite, empregada doméstica, ajuizou ação reclamatória trabalhista em face de sua ex-empregadora Minerva, postulando o pagamento de horas extras, férias e 13º salários não adimplidos. A ação foi julgada procedente em parte, uma vez que fo
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC878603 · Direito Processual do Trabalho
Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878604 · Direito Processual do Trabalho
Gilda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “G” tendo sido a referida reclamação julgada totalmente improcedente. Sabendo-se que o valor atribuído à causa foi de R$ 200.000,00, e que Gilda não é beneficiária da justiça gratuita,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878605 · Direito Processual do Trabalho
São isentos do pagamento de custas processuais:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878606 · Direito Processual do Trabalho
No Processo do Trabalho, na fase de conhecimento, as custas serão sempre pagas
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878607 · Direito Processual do Trabalho
Em relação às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário Trabalhista é correto afirmar que:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878608 · Direito Processual do Trabalho
Segundo as normas que regem a matéria relativa às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário do Trabalho,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →