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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC878705 · Direito Processual do Trabalho

Quanto às partes e procuradores no Processo do Trabalho, segundo as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:

FCC · 2013

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FC878706 · Direito Processual do Trabalho

Quanto ao mandato e ao substabelecimento, de acordo com o entendimento da jurisprudência pacífica do TST, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2012

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FC878707 · Direito Processual do Trabalho

Com base nas regras do processo do trabalho aplicáveis as partes e procuradores, a substituição e representação processuais, é correto afirmar:

FCC · 2012

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FC878708 · Direito Processual do Trabalho

É INCORRETO afirmar:

FCC · 2012

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FC878709 · Direito Processual do Trabalho

Maria, 17 anos de idade, laborava registrada para a empresa Z, quando foi dispensada sem justa causa. Maria pretende ajuizar reclamação trabalhista. Neste caso, em regra, Maria

FCC · 2011

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FC878710 · Direito Processual do Trabalho

A procuração apud acta é o mandato

FCC · 2011

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FC878711 · Direito Processual do Trabalho

A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representados em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores,

FCC · 2011

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FC878712 · Direito Processual do Trabalho

Danilo, 19 anos, trabalhava em uma empresa onde realizava horas extras que nunca lhe foram remuneradas. Por ter recebido proposta melhor de emprego, Danilo pediu dispensa da referida empresa e decidiu ajuizar Reclamação Trabalhista em face

FCC · 2010

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FC878713 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas relativas ao processo do trabalho: I. Válido é o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda. II. Diante da exi

FCC · 2009

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FC878714 · Direito Processual do Trabalho

Nos processos perante a Justiça do Trabalho, constituem privilégios e/ou prerrogativas processuais da Fazenda do Estado de São Paulo, das autarquias e fundações de direito público que não explorem atividades econômicas:

FCC · 2009

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FC878715 · Direito Processual do Trabalho

Com relação ao mandato e ao substabelecimento, é correto afirmar:

FCC · 2008

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FC878716 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pelo sindicato, pelo

FCC · 2008

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FC878717 · Direito Processual do Trabalho

A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,

FCC · 2007

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FC878718 · Direito Processual do Trabalho

A reclamação, oferecida contra ato atentatório à boa ordem processual, praticado por Juiz de Tribunal Regional do Trabalho,

FCC · 2007

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FC878719 · Direito Processual do Trabalho

Perante a Justiça do Trabalho, as partes

FCC · 2006

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FC878720 · Direito Processual do Trabalho

As partes ou seus procuradores poderão consultar os processos, com ampla liberdade,

FCC · 2005

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FC878721 · Direito Processual do Trabalho

Sob o aspecto trabalhista, o empregado é considerado menor e só pode apresentar reclamação trabalhista devidamente assistido, até que tenha completado

FCC · 2005

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FC878722 · Direito Processual do Trabalho

Nos processos trabalhistas, tanto os empregados como os empregadores,

FCC · 2005

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FC878723 · Direito Processual do Trabalho

O jus postulandi das partes, no processo do trabalho, é reservado

FCC · 2005

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FC878724 · Direito Processual do Trabalho

O ajuizamento de reclamação trabalhista por empregado que tenha 17 (dezessete) anos e seja órfão de pai e mãe, exige

FCC · 2004

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FC878725 · Direito Processual do Trabalho

Quanto ao Ministério Público do Trabalho:

FCC · 2022

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FC878726 · Direito Processual do Trabalho

Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO:

FCC · 2018

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FC878727 · Direito Processual do Trabalho

A Constituição Federal do Brasil prevê que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Sobre a organização do órgão na área trabalhista,

FCC · 2016

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FC878728 · Direito Processual do Trabalho

O Ministério Público da União, organizado por Lei Complementar, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, compreendendo em sua estrutura o Ministério Público do Trabalho. Sobre a organização desse último, é corre

FCC · 2016

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