FC878729 · Direito Processual do Trabalho
Ulisses foi nomeado Procurador-Geral do Trabalho. Durante o seu mandato poderia ser acusado de desvio de suas atribuições funcionais em caso de
FCC · 2016
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho
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FC878730 · Direito Processual do Trabalho
Segundo a Lei Complementar no 75/1993, o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, presidido pelo Procurador-Geral do Trabalho, tem a seguinte composição:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878731 · Direito Processual do Trabalho
O Chefe do Ministério Público do Trabalho é o Procurador-Geral do Trabalho, nomeado pelo
FCC · 2015
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Em relação à competência e às formas de atuação, compete ao Ministério Público do Trabalho
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878733 · Direito Processual do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho é parte integrante do Ministério Público da União, conforme previsão contida no artigo 128 da Constituição Federal. Sobre a instituição é INCORRETO afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878734 · Direito Processual do Trabalho
No tocante à Organização do Ministério Público do Trabalho, considere: I. Subprocuradores-Gerais do Trabalho são órgãos designados para oficiar junto ao Tribunal Superior do Trabalho e nos ofícios na Câmara de Coordenação e Revisão. II. O c
FCC · 2013
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Quanto ao Ministério Público do Trabalho, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878736 · Direito Processual do Trabalho
Compete ao Ministério Público do Trabalho, nos termos da lei,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878737 · Direito Processual do Trabalho
Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878738 · Direito Processual do Trabalho
Atua o Ministério Público do Trabalho I. com legitimidade para instaurar o dissídio coletivo de greve, bastando que se trate de paralisação em atividades essenciais, independentemente da lesão ao interesse público. II. como custos legis, ex
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878739 · Direito Processual do Trabalho
O Procurador-Geral do Trabalho será nomeado pelo Procurador- Geral da República, dentre integrantes da instituição, com mais de trinta e cinco anos de idade e de cinco anos na carreira, integrante de lista tríplice escolhida mediante voto p
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC878740 · Direito Processual do Trabalho
O Procurador Geral do Trabalho, terá mais de trinta e cinco anos de idade e cinco anos na carreira, e será nomeado pelo
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878741 · Direito Processual do Trabalho
A atuação do Ministério Público do Estado nas ações acidentárias implica em
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878742 · Direito Processual do Trabalho
Dissídio de greve, previsto na Constituição da República, consoante a Emenda Constitucional 45 de 2004, será proposto
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC878743 · Direito Processual do Trabalho
Em uma audiência trabalhista, houve o indeferimento da oitiva de testemunha essencial da empresa reclamada, que pretendia provar a inexistência do labor extraordinário alegado pelo reclamante. Embora presente, o advogado da reclamada não ma
FCC · 2026
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Em uma reclamação trabalhista movida por Verenice em face da Indústria Têxtil Mix Ltda., pleiteando a condenação da empresa ao pagamento horas extras e reflexos, a sentença foi proferida sem que a reclamante tivesse sido intimada para compa
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC878745 · Direito Processual do Trabalho
Márcia, advogada na reclamante trabalhista "G", descobriu uma nulidade processual não declarada de ofício. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no processo do trabalho as nulidades
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC878746 · Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, ao tratar das nulidades, estabelece que
FCC · 2024
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Embora o Direito Processual do Trabalho tenha o informalismo como uma de suas características, existem determinadas formas dos atos processuais que devem, como regra, ser respeitadas, sob pena de nulidade. Nesse sentido, o legislador trabal
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC878748 · Direito Processual do Trabalho
Considere as assertivas abaixo a respeito das nulidades no Processo do Trabalho. I. O princípio que norteia a declaração de nulidade no Processo do Trabalho é o do não prejuízo ao reclamante, hipossuficiente na relação. II. As nulidades só
FCC · 2022
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Urano ingressou com reclamatória trabalhista pretendendo receber adicional de periculosidade e horas extras em face da empresa que trabalha. Na audiência UNA designada foi requerida a prova técnica pericial e a oitiva de testemunhas por car
FCC · 2017
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No início da audiência designada em reclamatória trabalhista, por não ter convidado nenhuma testemunha e prevendo o seu insucesso, o autor Hércules provocou um incidente tumultuário ameaçando o Juiz auxiliar da Vara de Lucas do Rio Verde e
FCC · 2016
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A Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos seus efeitos normais, quando em sua execução não são observadas as formas ou requisitos para ele prescritas. Entretanto, diante
FCC · 2016
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Na reclamação trabalhista movida pelo empregado Záfiro em face da empresa Olimpo S/A houve procedência parcial em sentença. A reclamada interpôs recurso, mas por equívoco do Juízo não houve intimação do reclamante para apresentar contrarraz
FCC · 2016
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