FC878753 · Direito Processual do Trabalho
Em relação às nulidades no processo do trabalho,
FCC · 2015
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho
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FC878754 · Direito Processual do Trabalho
O advogado que representa a reclamada em um dissídio individual trabalhista entende que determinado ato processual praticado pelo Magistrado encontra-se eivado por vício. Nesse caso,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878755 · Direito Processual do Trabalho
Em audiência de instrução o Juiz indeferiu a oitiva de testemunha da reclamada, sob o argumento de que a convicção já estava formada. A ação foi julgada parcialmente procedente, apenas para condenar a reclamada no recolhimento de diferenças
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878756 · Direito Processual do Trabalho
O advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade desse ato. Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC878757 · Direito Processual do Trabalho
No tocante ao princípio da preclusão, o artigo 806 da Consolidação das Leis do Trabalho veda à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando já houver oposto exceção de incompetência. Neste caso, no tocante ao referido princípio
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878758 · Direito Processual do Trabalho
Quanto à teoria geral das nulidades no Processo do Trabalho é correto afirmar que o princípio
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878759 · Direito Processual do Trabalho
Após exaustiva pauta de audiências, empenhou-se o Juiz do Trabalho na elaboração de diversos despachos, decisões e sentenças de mérito. Em uma de suas decisões determinou a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento em f
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC878760 · Direito Processual do Trabalho
Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878761 · Direito Processual do Trabalho
Zeus, funcionário de uma empresa pública com contrato regido pelas normas da CLT − Consolidação das Leis do Trabalho – ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa para reclamar o pagamento de gratificação denominada “sexta-parte” e as
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878762 · Direito Processual do Trabalho
A CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dotado de regras próprias, entre as quais NÃO se inclui:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878763 · Direito Processual do Trabalho
Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878764 · Direito Processual do Trabalho
O Processo Judiciário do Trabalho prevê algumas regras sobre nulidades processuais e exceções que podem ser opostas pela parte. Conforme essas normas,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878765 · Direito Processual do Trabalho
Com relação aos vícios do ato processual e nulidades do processo do trabalho, segundo a doutrina e legislação aplicável, é correto afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC878766 · Direito Processual do Trabalho
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878767 · Direito Processual do Trabalho
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878768 · Direito Processual do Trabalho
Em relação às nulidades no processo do trabalho, considere: I. O princípio do prejuízo está intimamente ligado ao princípio da instrumentalidade das formas e é explicitamente albergado pela CLT. II. Não se declara a nulidade se inexistir ví
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC878769 · Direito Processual do Trabalho
Reconhecendo a importância da forma dos atos processuais para garantir o bom desenvolvimento do processo até que se alcance a sua finalidade, o legislador trabalhista adotou um sistema de nulidades composto de diversas regras, entre as quai
FCC · 2011
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Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC878771 · Direito Processual do Trabalho
A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878772 · Direito Processual do Trabalho
Com relação às nulidades, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao dispor que nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes, está apl
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878773 · Direito Processual do Trabalho
Com relação as nulidades é INCORRETO afirmar:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC878774 · Direito Processual do Trabalho
A respeito das nulidades no processo do trabalho, considere: I. Não haverá nulidade se o juiz puder decidir o mérito da questão em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade. II. A nulidade será pronunciada, mesmo quando argüi
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC878775 · Direito Processual do Trabalho
Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades: I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. II
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC878776 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser
FCC · 2007
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