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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

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FC878777 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da nulidade nos processos trabalhistas, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho: I. Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inqu

FCC · 2006

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FC878778 · Direito Processual do Trabalho

Uma vez pronunciada, a nulidade

FCC · 2005

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FC878779 · Direito Processual do Trabalho

As nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho,

FCC · 2005

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FC878780 · Direito Processual do Trabalho

Pretendendo provar a realização de trabalho extraordinário, o reclamante protesta em audiência diante do indeferimento da oitiva de uma testemunha que trouxe. Na sentença, o juiz reconhece o horário de trabalho apontado na petição inicial.

FCC · 2004

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FC878781 · Direito Processual do Trabalho

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando

FCC · 2003

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FC878782 · Direito Processual do Trabalho

Em uma reclamação trabalhista, não tendo comparecido uma das testemunhas que a reclamada pretendia ouvir, o juiz indeferiu seu pedido de adiamento de audiência e encerrou a instrução, com os protestos do advogado da ré. O procedimento adequ

FCC · 2003

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FC878783 · Direito Processual do Trabalho

Sobre a forma da reclamação e notificação no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais:

FCC · 2025

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FC878784 · Direito Processual do Trabalho

Relativamente à capacidade postulatória, a Consolidação da Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, fixam que

FCC · 2024

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FC878785 · Direito Processual do Trabalho

No âmbito da Justiça do Trabalho, a citação ou a notificação postal, considerando o previsto no ordenamento jurídico trabalhista e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:

FCC · 2024

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FC878786 · Direito Processual do Trabalho

Em 22/04/2024, a empresa Lustres Cristal Ltda. recebeu notificação citatória de reclamação trabalhista ajuizada por Neusa, com audiência designada para 26/04/2024. Nesta data, compareceu apenas o preposto da ré, munido da respectiva carta d

FCC · 2024

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FC878787 · Direito Processual do Trabalho

A citação do réu é indispensável para a validade do processo, ou seja, se a citação não foi feita, ou não foi feita de forma válida, o processo é nulo. Por isso, de acordo com as previsões da CLT, no processo do trabalho

FCC · 2024

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FC878788 · Direito Processual do Trabalho

Sendo escrita, a petição inicial deverá conter, entre outros requisitos, a indicação do pedido, sendo que no procedimento

FCC · 2023

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FC878789 · Direito Processual do Trabalho

Carlos ajuizou reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo em face da Porcelanas Brasileiras Ltda. no início de fevereiro, pleiteando verbas trabalhistas que entende devidas ao longo de um ano que prestou serviços como vendedor. À Vara do

FCC · 2023

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FC878790 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, e com base na interpretação conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho à Lei nº 13.467/2017, a chamada Reforma Trabalhista,

FCC · 2022

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FC878791 · Direito Processual do Trabalho

No bojo da reclamação trabalhista movida por Sandra em face de Tecidos de Seda Ltda., na qual atuou como vendedora durante 2 anos, na audiência UNA, tendo a reclamada previamente apresentado defesa, a Juíza do Trabalho tentou a conciliação

FCC · 2022

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FC878792 · Direito Processual do Trabalho

Átila, Vênus e Tábata foram empregados da empresa de Transportes Rápido & Feliz Ltda. e têm intenção de propor uma única reclamação trabalhista, procurando um advogado para isto. Átila e Vênus pleiteiam diferenças de horas extras e plano de

FCC · 2018

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FC878793 · Direito Processual do Trabalho

Cibele ajuizou reclamação trabalhista escrita requerendo a condenação da Empresa X em horas extras, equiparação salarial e adicional de insalubridade. Na petição inicial constou a designação do juízo, a qualificação das partes, mas sem indi

FCC · 2018

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FC878794 · Direito Processual do Trabalho

Na Justiça do Trabalho, o reclamante incorrerá na perda do direito de reclamar pelo período de seis meses, quando

FCC · 2016

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FC878795 · Direito Processual do Trabalho

Maurício ajuizou ação trabalhista, na qual pleiteou pagamento de comissões, horas extras, adicional noturno, indenização por danos morais e pensão vitalícia, atribuindo à causa o valor de R$ 30.000,00. Durante a audiência inaugural, o réu f

FCC · 2015

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FC878796 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação verbal será distribuída antes de sua redução a termo. Após a distribuição da ação, o reclamante possui o prazo de cinco dias para apresentar-se ao cartório ou à secretaria, par

FCC · 2015

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FC878797 · Direito Processual do Trabalho

Viviane compareceu ao distribuidor da Justiça Trabalhista objetivando a propositura de uma reclamação trabalhista verbal. Após a sua distribuição, Viviane foi advertida de que deveria comparecer na secretaria da Vara competente no prazo de

FCC · 2014

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FC878798 · Direito Processual do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras que são aplicáveis ao Processo Judiciário do Trabalho quanto aos atos, prazos processuais, sua comunicação, as despesas e custas processuais. Segundo estas normas é INCORRETO afirmar que

FCC · 2014

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FC878799 · Direito Processual do Trabalho

Atenção: A questão refere-se a Processo do Trabalho. Em relação às citações, notificações e intimações no Processo do Trabalho, nos termos da lei,

FCC · 2013

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FC878800 · Direito Processual do Trabalho

A petição inicial na reclamação trabalhista escrita do procedimento ordinário, conforme previsão legal, deverá conter, além da designação do Presidente da Vara ou do Juiz de Direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante e do rec

FCC · 2013

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