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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC878801 · Direito Processual do Trabalho

A legislação processual do trabalho regulamenta o trâmite de dissídios individuais, criando regras sobre a forma de reclamação e a notificação do reclamado. Segundo tais normas, a reclamação

FCC · 2013

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FC878802 · Direito Processual do Trabalho

Marlene, trabalhou na qualidade de empregada da empresa “ZAZ Ltda.” por quinze meses e foi dispensada sem justa causa e pretende ajuizar reclamação trabalhista para obter seus direitos trabalhistas que lhe foram negados durante o contrato d

FCC · 2013

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FC878803 · Direito Processual do Trabalho

“A” ingressou com reclamação trabalhista contra “B”, postulando, entre outras pretensões, o seguinte: declaração da responsabilidade solidária da tomadora dos serviços “Alfa”, pelas verbas devidas no período de 01.10.2012 a 01.10.2013 ou, c

FCC · 2013

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FC878804 · Direito Processual do Trabalho

São considerados requisitos essenciais da petição inicial do dissídio individual trabalhista rito ordinário, conforme norma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:

FCC · 2012

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FC878805 · Direito Processual do Trabalho

A correção monetária no processo do trabalho

FCC · 2012

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FC878806 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação trabalhista verbal será distribuída

FCC · 2011

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FC878807 · Direito Processual do Trabalho

A distribuição dos processos, em cidades onde haja mais do que uma unidade judiciária com a mesma competência, deve obedecer, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho,

FCC · 2009

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FC878808 · Direito Processual do Trabalho

No que atine ao valor da causa,

FCC · 2009

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FC878809 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais, a reclamação poderá ser apresentada pelos empregados

FCC · 2007

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FC878810 · Direito Processual do Trabalho

A CLT permite a acumulação de várias reclamações num só processo, observada a identidade de

FCC · 2006

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FC878811 · Direito Processual do Trabalho

As reclamações verbais

FCC · 2005

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FC878812 · Direito Processual do Trabalho

Reclamação trabalhista em que é réu o Município e cujo valor não ultrapassar 40 vezes o salário mínimo deverá seguir o procedimento

FCC · 2005

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FC878813 · Direito Processual do Trabalho

São requisitos da petição inicial trabalhista, segundo o regulamento da C. L. T., dentre outros:

FCC · 2005

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FC878814 · Direito Processual do Trabalho

A reclamação verbal

FCC · 2004

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FC878815 · Direito Processual do Trabalho

Um reclamante ajuizou reclamação trabalhista à qual atribuiu o valor de R$ 10 000,00, relegando a apuração de cada pedido à fase de execução. Sujeitou-se ao

FCC · 2004

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FC878816 · Direito Processual do Trabalho

Não contendo pedido certo e determinado, a petição inicial da reclamação trabalhista, cujo valor não ultrapassa 40 salários mínimos, será

FCC · 2004

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FC878817 · Direito Processual do Trabalho

Ao ajuizar reclamação trabalhista, à qual atribuiu o valor de R$ 10.000,00, o reclamante não cuidou de determinar o pedido, deixando de indicar o valor correspondente a cada título postulado. Sujeitou-se ao

FCC · 2004

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FC878818 · Direito Processual do Trabalho

No processo do Trabalho, admite-se a cumulação subjetiva de ações desde que haja identidade de

FCC · 2003

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FC878819 · Direito Processual do Trabalho

No Direito Processual do Trabalho, a exceção de incompetência territorial deverá ser

FCC · 2026

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FC878820 · Direito Processual do Trabalho

No Direito Processual do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato (CLT, art. 893, § 1º). De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, EXCETUA-SE dessa regra a decisão

FCC · 2025

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FC878821 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com as previsões legais sobre os prazos para a prática de atos processuais na Justiça do Trabalho, a contestação deve ser apresentada até a data da audiência na forma escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico,

FCC · 2025

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FC878822 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência territorial no prazo de

FCC · 2024

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FC878823 · Direito Processual do Trabalho

O direito de defesa é um aspecto do próprio direito de ação, no que concerne ao réu, porque não hã ação sem bilateralidade, sem duas partes em contraditório. No exercício do seu direito de defesa, o reclamado poderá oferecer contestação, ex

FCC · 2024

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FC878824 · Direito Processual do Trabalho

Vênus distribuiu, na cidade de Caldas Novas, reclamatória trabalhista em face da sua empregadora doméstica Hera, cobrando da mesma as verbas rescisórias que não foram pagas na rescisão contratual e indenização por danos morais. A prestação

FCC · 2023

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