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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC878759 · Direito Processual do Trabalho

Após exaustiva pauta de audiências, empenhou-se o Juiz do Trabalho na elaboração de diversos despachos, decisões e sentenças de mérito. Em uma de suas decisões determinou a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento em f

FCC · 2014

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FC878760 · Direito Processual do Trabalho

Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que

FCC · 2013

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FC878761 · Direito Processual do Trabalho

Zeus, funcionário de uma empresa pública com contrato regido pelas normas da CLT − Consolidação das Leis do Trabalho – ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa para reclamar o pagamento de gratificação denominada “sexta-parte” e as

FCC · 2013

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FC878762 · Direito Processual do Trabalho

A CLT estabelece um sistema de nulidades processuais dotado de regras próprias, entre as quais NÃO se inclui:

FCC · 2013

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FC878763 · Direito Processual do Trabalho

Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que

FCC · 2013

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FC878764 · Direito Processual do Trabalho

O Processo Judiciário do Trabalho prevê algumas regras sobre nulidades processuais e exceções que podem ser opostas pela parte. Conforme essas normas,

FCC · 2013

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FC878765 · Direito Processual do Trabalho

Com relação aos vícios do ato processual e nulidades do processo do trabalho, segundo a doutrina e legislação aplicável, é correto afirmar:

FCC · 2013

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FC878766 · Direito Processual do Trabalho

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:

FCC · 2012

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FC878767 · Direito Processual do Trabalho

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade

FCC · 2012

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FC878768 · Direito Processual do Trabalho

Em relação às nulidades no processo do trabalho, considere: I. O princípio do prejuízo está intimamente ligado ao princípio da instrumentalidade das formas e é explicitamente albergado pela CLT. II. Não se declara a nulidade se inexistir ví

FCC · 2012

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FC878769 · Direito Processual do Trabalho

Reconhecendo a importância da forma dos atos processuais para garantir o bom desenvolvimento do processo até que se alcance a sua finalidade, o legislador trabalhista adotou um sistema de nulidades composto de diversas regras, entre as quai

FCC · 2011

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FC878770 · Direito Processual do Trabalho

Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que

FCC · 2011

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FC878771 · Direito Processual do Trabalho

A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,

FCC · 2009

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FC878772 · Direito Processual do Trabalho

Com relação às nulidades, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao dispor que nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes, está apl

FCC · 2009

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FC878773 · Direito Processual do Trabalho

Com relação as nulidades é INCORRETO afirmar:

FCC · 2009

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FC878774 · Direito Processual do Trabalho

A respeito das nulidades no processo do trabalho, considere: I. Não haverá nulidade se o juiz puder decidir o mérito da questão em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade. II. A nulidade será pronunciada, mesmo quando argüi

FCC · 2008

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FC878775 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades: I. Em regra, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. II

FCC · 2007

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FC878776 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser

FCC · 2007

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FC878777 · Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito da nulidade nos processos trabalhistas, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho: I. Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inqu

FCC · 2006

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FC878778 · Direito Processual do Trabalho

Uma vez pronunciada, a nulidade

FCC · 2005

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FC878779 · Direito Processual do Trabalho

As nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho,

FCC · 2005

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FC878780 · Direito Processual do Trabalho

Pretendendo provar a realização de trabalho extraordinário, o reclamante protesta em audiência diante do indeferimento da oitiva de uma testemunha que trouxe. Na sentença, o juiz reconhece o horário de trabalho apontado na petição inicial.

FCC · 2004

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FC878781 · Direito Processual do Trabalho

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando

FCC · 2003

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FC878782 · Direito Processual do Trabalho

Em uma reclamação trabalhista, não tendo comparecido uma das testemunhas que a reclamada pretendia ouvir, o juiz indeferiu seu pedido de adiamento de audiência e encerrou a instrução, com os protestos do advogado da ré. O procedimento adequ

FCC · 2003

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