FC879648 · Direito Processual do Trabalho
Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença,
FCC · 2009
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
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FC879649 · Direito Processual do Trabalho
Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista. I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao agravante. I
FCC · 2009
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Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento no processo trabalhista. I. É incabível o Agravo de Instrumento contra o despacho denegatório de embargos à Execução. II. O Agravo de Instrumento interposto em face de despa
FCC · 2009
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Da decisão definitiva do Tribunal Regional do Trabalho, em mandado de segurança julgado pelo mérito e originariamente impetrado perante esse órgão colegiado, caberá
FCC · 2009
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Com relação aos Recursos no Processo do Trabalho é correto afirmar:
FCC · 2009
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Nas ações movidas perante a Justiça do Trabalho contra a Fazenda Pública, em regra, constitui garantia:
FCC · 2008
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O reclamado não compareceu à audiência de instrução, mas, no dia seguinte, apresentou contestação. O juiz indeferiu a juntada desta por ser intempestiva e determinou que se aguardasse a audiência de julgamento já designada. Contra esse inde
FCC · 2008
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Considere as seguintes situações: I. Despacho de magistrado denegando seguimento a recurso ordinário. II. Despacho do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho denegando seguimento a embargos infringentes. III. Petição inicial indeferida
FCC · 2008
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A respeito dos recursos no processo do trabalho, considere: I. Não caberá recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento. II. Em regra, não caberá recurso ordinário da decisão que homologa acordo entre as part
FCC · 2008
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Considere: I. Decisão de magistrado em primeiro grau que extingue o processo sem julgamento do mérito por falta de pedido certo ou determinado no procedimento sumaríssimo. II. Decisão de magistrado em primeiro grau que extingue o processo c
FCC · 2008
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Vindo a sofrer constrição em decorrência de execução processada em ação trabalhista, o proprietário de um bem ajuíza Embargos de Terceiro alegando não ter participado do quadro societário da empresa executada. Na hipótese de suas alegações
FCC · 2007
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Das decisões definitivas dos Tribunais Regionais do Trabalho em processos de sua competência originária em dissídios coletivos e das decisões de indeferimento da petição inicial, caberá
FCC · 2007
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Com relação aos Recursos é correto afirmar:
FCC · 2007
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Das decisões definitivas das Varas do Trabalho, pode ser interposto para a instância superior
FCC · 2007
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Em reclamação ajuizada por empregado em face de seu empregador, na audiência, o Juiz acolhe contradita e indefere a oitiva de testemunha trazida por uma das partes. Contra tal decisão cabe, de imediato,
FCC · 2007
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O agravo de instrumento no processo do trabalho é
FCC · 2006
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O prazo para interposição do recurso ordinário é de
FCC · 2006
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Da decisão que nega seguimento a recurso, por deserto, cabe
FCC · 2006
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Contra Acórdão proferido em Agravo de Petição por uma das Turmas do Tribunal, com ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, o recurso cabível é o
FCC · 2006
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Recurso cabível da decisão que julga improcedentes os Embargos de Terceiro:
FCC · 2006
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Admite-se Recurso de Revista, no procedimento sumaríssimo, por
FCC · 2006
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Caberão embargos de declaração de sentença ou acórdão no prazo de
FCC · 2006
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Contra o despacho que denegar seguimento ao recurso ordinário caberá
FCC · 2006
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando ocorrer violação literal de disposição de lei federal ou afronta
FCC · 2006
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