Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito do Consumidor

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602025 · Direito do Consumidor

Sebastião e Josefa, no sonho da aquisição da casa própria, aderiram à oferta da construtora X, que garantiu — tanto por folder como por conversa por aplicativo de mensagens e e-mail — financiamento de 80% do valor do imóvel (os consumidores

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602026 · Direito do Consumidor

Aurora e Anita ajuizaram ação de responsabilidade civil em face de Tubarão Comércio Eletrônico de Ingressos Ltda., pleiteando indenização por danos materiais e morais. Narram as autoras que adquiriram ingresso no sítio eletrônico da ré para

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602027 · Direito do Consumidor

Uma sociedade empresária do ramo de suplementos alimentares promoveu campanha publicitária de alcance nacional, veiculada em redes sociais, na qual afirmava que determinado produto seria capaz de “reduzir até 20 quilos em um mês, sem necess

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602028 · Direito do Consumidor

Em 15/09/2023, Júlia quitou um empréstimo com o Banco Digital. Apesar da quitação, o Banco debitou mais 3 parcelas (R$ 980,00 cada), que foram pagas por Júlia porque os débitos eram automáticos. Ao reclamar, o Banco alegou “erro de sistema”

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602029 · Direito do Consumidor

Vicentina, consumidora, ajuizou ação de indenização por danos morais em face do empresário individual João, fornecedor. A causa do pedido é a solicitação de inscrição do nome de Vicentina em cadastro de restrição ao crédito feita pelo forne

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602030 · Direito do Consumidor

Hideraldo, idoso e analfabeto, tenta contratar empréstimo com o Banco Dinheiro na Mão S/A. A instituição financeira, então, informa que a soma do número de parcelas com a idade do mutuário não poderá ultrapassar 80 anos. Assim, Hideraldo, q

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602031 · Direito do Consumidor

A sociedade empresária Sangão Aves e Suínos S/A ajuizou ação em face da Seguradora Xanxerê S/A. A ação tem por fundamento o descumprimento do contrato de seguro de responsabilidade civil de diretores da sociedade contratada pela companhia j

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602032 · Direito do Consumidor

Afonso aderiu a um sistema de consórcio para aquisição de máquinas agrícolas, mas não conseguiu pagar as parcelas até o final do contrato e não foi contemplado com o bem pretendido nos sorteios realizados, restando inadimplente. Diante do f

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602033 · Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor admite cláusula de

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602034 · Direito do Consumidor

A garantia convencional, no sistema consumerista, e conforme a doutrina dominante,

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602035 · Direito do Consumidor

No que se refere à disciplina jurídica sobre o superendividamento do consumidor, é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602036 · Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/1990, alterado pela Lei nº 14.181, de 1° de julho de 2021, para dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602037 · Direito do Consumidor

A fictícia loja Belo Lar Ltda. tem publicado, com frequência, em vários canais televisivos, bem como em vários outdoors da cidade na qual está sediada, as fotos de seus produtos acompanhadas da mensagem “Escolha seu móvel planejado e pague

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602038 · Direito do Consumidor

A vigilância sanitária do Estado do Tocantins, após recebimento de denúncias, realizou inspeção nas instalações da fábrica de produção de fertilizantes de Indústrias Químicas Dianópolis S/A e constatou a adição de substâncias proscritas no

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602039 · Direito do Consumidor

Estando em curso uma ação coletiva proposta por entidade legitimada para defesa de direito coletivo pertencente a um grupo de pessoas, certa pessoa, integrante desse grupo e ciente da distribuição da ação coletiva, resolve, per si, promover

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602040 · Direito do Consumidor

Decorrido um ano do trânsito em julgado da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva – devidamente publicizada por meio de edital, contendo seu inteiro teor – sem que tenha ocorrido a habilitação de interessados em número co

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602041 · Direito do Consumidor

Assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602042 · Direito do Consumidor

Os consumidores lesados por uma agência de viagens que lhes vendeu passagens aéreas e pacotes turísticos e não honrou com suas obrigações constituíram, em fevereiro de 2024, associação cujo fim institucional é a defesa dos direitos e intere

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602043 · Direito do Consumidor

O Ministério Público do Estado de Pernambuco propôs ação civil pública contra uma sociedade empresária de eletrodomésticos, visando à reparação dos danos sofridos por centenas de consumidores que adquiriram fogões com defeito de fabricação,

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602044 · Direito do Consumidor

Em relação à defesa do consumidor em juízo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que:

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602045 · Direito do Consumidor

Uma associação de defesa do consumidor, regularmente constituída há mais de um ano e com finalidade institucional voltada à proteção dos direitos dos consumidores, ajuizou Ação Civil Pública contra uma rede nacional de supermercados. A ação

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602046 · Direito do Consumidor

Em 2023, uma fabricante nacional de eletrodomésticos lançou no mercado uma linha de refrigeradores que, após poucos meses de uso, apresentou defeitos graves de funcionamento em diversos modelos vendidos. Diante da alta incidência de problem

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602047 · Direito do Consumidor

Em relação à concessão de tutela específica em ação fundada em descumprimento de obrigação de não fazer, ajuizada por consumidor em face de prestadora de serviço público de eletricidade, analise as afirmativas a seguir. I. A conversão da ob

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602048 · Direito do Consumidor

José é autor de pedido de repactuação de dívidas, artigo 104-A do CDC, em face de cinco credores, por estar em situação de superendividamento. Foi designada audiência de conciliação, a qual:

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →