Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Notarial e Registral

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602531 · Direito Notarial e Registral

Acerca dos emolumentos devidos ao ofício de registro de imóveis pelo cadastramento de ordem de indisponibilidade de imóvel determinada em juízo, julgue os itens a seguir. I Os emolumentos devidos pelo ato de indisponibilidade serão pagos co

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602532 · Direito Notarial e Registral

Assinale a opção em que é citada atividade da Central do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, de acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602533 · Direito Notarial e Registral

Nos termos do Provimento CNJ n.º 149/2023, o teletrabalho, no âmbito do serviço notarial e registral, é facultado aos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602534 · Direito Notarial e Registral

Antônio faleceu ab intestato, deixando bens no estado em que era domiciliado, o que levou os seus herdeiros a cogitarem a abertura do inventário judicial. Afinal, a seu ver, isso lhes traria a segurança necessária com a definitividade própr

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602535 · Direito Notarial e Registral

João faleceu e deixou três herdeiros, sendo dois deles capazes e um incapaz, além de bens imóveis com expressivo valor econômico. Um dos herdeiros compareceu ao Tabelionato de Notas da circunscrição X e formulou alguns questionamentos ao ta

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602536 · Direito Notarial e Registral

João e Maria, maiores e capazes, demonstraram interesse em se divorciar consensualmente, tomando ciência de que, para fins de lavratura da escritura pública de divórcio consensual, deverão ser apresentados diversos documentos, dentre eles:

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602537 · Direito Notarial e Registral

Nos termos da Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça, o inventariante poderá ser autorizado, através de escritura pública, a alienar móveis e imóveis de propriedade do espólio, independentemente de autorização judicial, observ

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602538 · Direito Notarial e Registral

Joana, de nacionalidade brasileira, casou-se com Pedro, de nacionalidade estrangeira, em um país da Ásia, sendo o casamento celebrado conforme as leis desse país. Em momento posterior, valendo-se da certidão estrangeira de casamento legaliz

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602539 · Direito Notarial e Registral

Joana compareceu perante o Tabelionato de Notas da circunscrição X e solicitou o acesso ao original de uma escritura pública de confissão de dívida. Ao formular o requerimento, sustentou que jamais teria assinado o referido documento e que

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602540 · Direito Notarial e Registral

Ao assumir a titularidade de um Ofício de Notas, Laura constatou que havia documentos e livros arquivados na serventia há mais de 50 anos. A fim de organizar o cartório, separou todo o acervo que excedia os prazos previstos na Tabela de Tem

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602541 · Direito Notarial e Registral

Segundo o disposto no Provimento CNJ n.º 50/2015, sujeita-se a descarte nos registros civis de pessoas naturais I declaração de nascido vivo. II livro tombo. III declaração de óbito. IV habilitação para casamento celebrado. V documento que

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602542 · Direito Notarial e Registral

É necessária prévia autorização do Ministério Público para o registro, no registro civil de pessoas jurídicas, de atos constitutivos de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602543 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Roraima (Provimento CGJ n.º 1/2017), aos reconhecidamente pobres será concedida isenção de pagamento de emolumentos referentes

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602544 · Direito Notarial e Registral

João celebrou, com a instituição financeira Alfa, negócio jurídico de alienação fiduciária de propriedade superveniente de coisa imóvel por ele adquirida. Tinha dúvidas, no entanto, em relação aos efeitos do ajuste, considerando existirem a

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602545 · Direito Notarial e Registral

Anastácia, nacional de um país da América Central, foi autorizada a permanecer no território brasileiro pela autoridade competente, com o objetivo de praticar atividade religiosa, o que se daria por tempo determinado. Buscando facilitar a p

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602546 · Direito Notarial e Registral

Com o objetivo de obter os recursos necessários à aquisição de propriedade superficiária de bem imóvel, João decidiu celebrar negócio jurídico de alienação fiduciária. Preocupado com as exatas implicações de sua decisão, máxime se vier a de

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602547 · Direito Notarial e Registral

João, pessoa natural cuja atividade econômica é a produção de gêneros agrícolas, sendo qualificado como produtor rural, almeja emitir cédulas de produto rural (CPR), de modo a angariar os recursos necessários para assegurar o êxito de sua p

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602548 · Direito Notarial e Registral

João, proprietário de imóvel urbano de longa extensão, concedeu o direito de superfície a Maria, de modo a permitir que esta última ali plantasse o gênero agrícola X. O ajuste, de contornos onerosos, teria duração de seis safras. Para viabi

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602549 · Direito Notarial e Registral

A sociedade empresária Alfa, que possui uma frota de navios e se dedica à atividade pesqueira, submetendo o produto da pesca a beneficiamento antes da primeira comercialização, iniciou estudos com o objetivo de verificar a possibilidade de

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602550 · Direito Notarial e Registral

A sociedade empresária Alfa, que tem por objeto social a comercialização de equipamentos hospitalares, compareceu perante a instituição financeira Sigma e iniciou tratativas com o objetivo de realizar uma operação de empréstimo, isso com o

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602551 · Direito Notarial e Registral

Maria almejava celebrar uma operação de crédito com a instituição financeira Alfa. Na ocasião, um empregado de Alfa informou-lhe que a operação deveria ser garantida pela alienação fiduciária de dois imóveis. Ao consultar um especialista na

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602552 · Direito Notarial e Registral

No que diz respeito ao enquadramento previdenciário, as pessoas físicas titulares de cartórios são consideradas segurados

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602553 · Direito Notarial e Registral

No âmbito do estado de Roraima, a sentença judicial que decretar a tomada de decisão apoiada deverá, no registro civil de pessoas naturais, ser

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602554 · Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), analise as afirmativas a seguir. I – Não se exigirá, por ocasião da efetivação do registro do imóvel destacado de glebas públicas, a retificação do memorial descritivo da área rem

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →