Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Urbanístico para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC348693 · Direito Urbanístico

Acerca de disposições contidas no Estatuto da Cidade, julgue o item seguinte. Compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana, elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenv

CEBRASPE (CESPE) · 2004

Ler resposta e comentário →

FC348694 · Direito Urbanístico

O transporte constitui sabidamente um dos elementos centrais da estruturação espacial das cidades e das regiões. Vários geógrafos e economistas têm-se dedicado a estudar as relações entre uso do solo, economia, desenvolvimento das cidades e

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC348695 · Direito Urbanístico

O transporte constitui sabidamente um dos elementos centrais da estruturação espacial das cidades e das regiões. Vários geógrafos e economistas têm-se dedicado a estudar as relações entre uso do solo, economia, desenvolvimento das cidades e

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC348696 · Direito Urbanístico

Acerca do planejamento e desenvolvimento urbano, julgue o item subsequente. Zonas especiais de interesse social podem ser estabelecidas em áreas não ocupadas na malha urbana consolidada e em imóveis ociosos, subutilizados e não utilizados.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC348697 · Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, julgue o item que se seguem. Os instrumentos de execução da política urbana elencados no Estatuto da Cidade são taxativos e orientados aos municípios que não tenham leis próprias sobre a matéria nem plano

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC348698 · Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, julgue o item que se seguem. É vedado o instituto do tombamento sobre o mobiliário urbano.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC348699 · Direito Urbanístico

No que se refere ao planejamento territorial, julgue o item a seguir. Empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que tenham o estudo de impacto de vizinhança (EIV) aprovado são dispensados da elaboração e aprovação do

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC348700 · Direito Urbanístico

Com base na legislação em vigor, no que se refere ao planejamento territorial, julgue o item a seguir. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um dos institutos jurídicos e políticos presentes no estatuto das cid

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC348701 · Direito Urbanístico

Julgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão. O legislador, ao formular a política urbana, pode utilizar a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como elemento indutor da conservação ambiental ao fazê-la

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC348702 · Direito Urbanístico

Julgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano. A transferência do direito de construir e do direito de preempção são institutos tributários e financeiros da política urba

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC348703 · Direito Urbanístico

Julgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano. Entre os instrumentos urbanísticos utilizados inclui-se o favorecimento de estoques de terras para a promoção pública de mo

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC348704 · Direito Urbanístico

Julgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano. Os instrumentos urbanísticos garantem a preservação do patrimônio histórico, arquitetônico e paisagístico, com exclusividad

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC348705 · Direito Urbanístico

Com fundamento nos diplomas legais que regulamentam o direito de moradia, julgue os item subsecutivo. Nos programas habitacionais de interesse social desenvolvidos por órgãos da administração pública com atuação nessa área, a concessão de d

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC348706 · Direito Urbanístico

Julgue o item subsequente, acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno, do Estatuto da Cidade e da disciplina constitucional do direito urbanístico. São instrumentos do Estatuto da Cidade para a realização da política urba

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC348707 · Direito Urbanístico

A respeito de planejamento territorial, julgue o item subsequente. No Brasil, incluem-se entre os instrumentos de políticas urbanas municipais: operações urbanas consorciadas, referendo popular e plebiscito, e tombamento de imóveis.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC348708 · Direito Urbanístico

Acerca dos princípios de planejamento urbano e de orçamento público, julgue o item subsequente. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e a contribuição de melhoria não estão listados entre os institutos tributário

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC348709 · Direito Urbanístico

O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, est

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC348710 · Direito Urbanístico

O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, est

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC348711 · Direito Urbanístico

Com base no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item. O Estatuto da Cidade disponibiliza uma série de instrumentos que podem ser utilizados para a realização de políticas urbanas. Um desses instrumentos refere-se à tributação da propriedad

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC348712 · Direito Urbanístico

Com base no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e direito de preempção são alguns dos institutos tributários e financeiros estabelecidos no Estatuto da Cidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Ler resposta e comentário →

FC348713 · Direito Urbanístico

No que diz respeito aos bens públicos, ao Estatuto da Cidade e ao Banco Central do Brasil (BACEN), julgue o item a seguir. O Estatuto da Cidade prevê diversos instrumentos para o cumprimento da política urbana, entre os quais a desapropriaç

CEBRASPE (CESPE) · 2005

Ler resposta e comentário →

FC348714 · Direito Urbanístico

A partir da Constituição Federal, foi aprovado projeto de lei que ficou conhecido como Estatuto da Cidade. Essa legislação é base importante para o planejamento urbano. No concernente a essa questão, julgue o item que se segue. A preservaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2004

Ler resposta e comentário →

FC348715 · Direito Urbanístico

Julgue o item que se segue, a respeito dos preceitos norteadores do direito ambiental. São instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o estudo prévio de

CEBRASPE (CESPE) · 2003

Ler resposta e comentário →

FC348716 · Direito Urbanístico

A discussão acerca de cidades sustentáveis só tomou vulto, no Brasil, nos últimos dez anos. A relevância do tema está caracterizada no seguinte trecho, elaborado pelo MMA. Contrastando com os 37,73% da população mundial que, em 1975, habita

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →