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Questões de concursos de Direito Urbanístico para AVANÇASP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC543603 · Direito Urbanístico

Para realização de um projeto de desenvolvimento urbano, é preciso averiguar se o município está seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade. Considerando a importância do plano diretor, assinale a alternativas abaixo que d

AVANÇASP · 2025

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FC543604 · Direito Urbanístico

Para execução de um projeto de urbanização, você precisa verificar se o parcelamento do solo está sendo realizado de acordo com a legislação vigente. Considerando a definição de loteamento, assinale a alternativa abaixo que descreve CORRETA

AVANÇASP · 2025

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FC543605 · Direito Urbanístico

Em relação à fiscalização do uso dos espaços públicos, considerando o Código de Posturas do Município de Varginha, assinale as afirmativas em V para verdadeiro ou F para falso e depois assinale a alternativa que contenha a sequência CORRETA

AVANÇASP · 2025

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FC543606 · Direito Urbanístico

Em relação ao parcelamento do solo urbano, o processo administrativo de aprovação de loteamentos possui quatro etapas. Assinale a alternativa que apresenta as etapas corretas:

AVANÇASP · 2025

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FC610230 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei Municipal nº 595/1971 (Código de Posturas do Município de Cerquilho), analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Poderão ser

AVANÇASP · 2025

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FC610231 · Direito Urbanístico

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Complementar nº 219/2014 (Cargo de Procurador Jurídico Municipal). São consideradas atribuições do Procurador Jurídico Municipal: I. acompanhar processos administrativos externos em tramitação n

AVANÇASP · 2025

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FC652330 · Direito Urbanístico

Com base na legislação que regulamenta a construção, reforma, ampliação de edifícios, bem como demolição parcial ou total no Município de São Miguel Arcanjo/SP, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, e assinale a alt

AVANÇASP · 2023

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FC652541 · Direito Urbanístico

Durante a fiscalização do uso dos espaços públicos, o Fiscal de Posturas identificou diversas situações relacionadas ao excesso de ruído. Com base na legislação, analise as afirmativas abaixo, que descrevem circunstâncias agravantes aplicáv

AVANÇASP · 2025

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FC652542 · Direito Urbanístico

Em conformidade com as regras de veiculação de empresas ligadas direta ou indiretamente à publicidade em espaços públicos, assinale a alternativa CORRETA.

AVANÇASP · 2025

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FC652572 · Direito Urbanístico

De acordo com a vigente legislação acerca das Posturas no Município de São Miguel Arcanjo, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. O Código de Posturas contém os princípios e normas disciplinadoras do uso das áre

AVANÇASP · 2023

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FC652573 · Direito Urbanístico

Verificada a infração aos dispositivos do Código de Posturas, será expedida contra o infrator uma Notificação para que imediatamente, ou no prazo de até dias, conforme o caso, regularize sua situação. De acordo com a legislação municipal, a

AVANÇASP · 2023

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FC652574 · Direito Urbanístico

Por infração às disposições do Código de Posturas Municipal são possíveis de serem aplicadas as seguintes sanções, EXCETO:

AVANÇASP · 2023

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FC652575 · Direito Urbanístico

No que diz respeito às posturas relativas à higiene dos terrenos e edificações no Município de São Miguel Arcanjo/SP, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. Somente será permitida a instalação de estabelecimento

AVANÇASP · 2023

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FC652576 · Direito Urbanístico

Sobre a tranquilidade pública e os ruídos urbanos no Município de São Miguel Arcanjo/SP, assinale a alterativa em desacordo com a legislação municipal:

AVANÇASP · 2023

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FC652584 · Direito Urbanístico

A Lei Municipal nº 961/2001 institui o Código de Posturas do Município de Estância Climática de Morungaba, que estabelece as normas disciplinadoras do desenvolvimento econômico sustentado e da manutenção da cidade, da paisagem urbana e qual

AVANÇASP · 2023

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FC652585 · Direito Urbanístico

Com base na regulamentação da Lei Municipal sobre o Comércio Ambulante, assinale a alternativa INCORRETA:

AVANÇASP · 2023

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FC652586 · Direito Urbanístico

Acerca da regulamentação das feiras livres Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 961/2001, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa correta. ( ) As feiras-livres localizadas em logradouros públicos são destinadas à ve

AVANÇASP · 2023

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FC652587 · Direito Urbanístico

Com base na regulamentação da Lei Municipal sobre a Higiene Pública, avalie as proposições adiante e assinale a alternativa correta: I. A fiscalização da higiene no abastecimento de água domiciliar e na coleta e disposição de esgotos compet

AVANÇASP · 2023

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FC652588 · Direito Urbanístico

No que diz respeito à concessão de licenças de localização e funcionamento, e nos termos da Lei Municipal nº 961/2001, assinale a alternativa correta:

AVANÇASP · 2023

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FC652655 · Direito Urbanístico

No que se refere à fiscalização do uso dos espaços públicos, e considerando a legislação de Posturas Municipais de Araçariguama/SP, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. O serviço de limpeza das ruas, praças e

AVANÇASP · 2023

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FC652656 · Direito Urbanístico

Com base na legislação de Posturas Municipais de Araçariguama/SP, assinale a alternativa INCORRETA:

AVANÇASP · 2023

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FC652657 · Direito Urbanístico

Acerca da conservação e limpeza das edificações no Município de Araçariguama/SP, e com base na legislação de Posturas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:

AVANÇASP · 2023

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FC652658 · Direito Urbanístico

Nos termos da legislação de Posturas Municipais de Araçariguama/SP, a renovação do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais deverá acontecer:

AVANÇASP · 2023

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FC652659 · Direito Urbanístico

Acerca do licenciamento de atividades comerciais e industriais no Município de Araçariguama/SP, e com base na legislação vigente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir, e assinale a alternativa com a sequênc

AVANÇASP · 2023

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