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Questões de concursos de Direito Educacional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC868225 · Direito Educacional

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A legislação educacional brasileira estabelece que o Ensino Fundamental será ofertado

FUNDATEC · 2026

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FC868226 · Direito Educacional

Considerando a LDB e a Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Os princípios, fundamentos e objetivos da educação brasileira refletem um compromisso com a formação integral do ser humano (1ª parte). Para que se concretizem,

FUNDATEC · 2026

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FC868227 · Direito Educacional

De acordo com o artigo 2º da LDB, a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Esses objetivos desdobram-se em metas práticas. Em relação a

FUNDATEC · 2026

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FC868228 · Direito Educacional

Considerando a Resolução nº 376/2023 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd/RS), que institui as normas complementares para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), analise o trecho a seguir: Propostas curricula

FUNDATEC · 2026

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FC868229 · Direito Educacional

Sobre a Resolução CEEd nº 376/2023, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A avaliação do desenvolvimento do estudante e a verificação de seu rendimento escolar dá-se em caráter classificatório, devendo assegurar

FUNDATEC · 2026

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FC868230 · Direito Educacional

De acordo com o artigo 17º da Resolução CEEd nº 376/2023, para incentivar a frequência e a aprendizagem, ao longo do curso, a escolhida pela instituição de ensino deve dialogar com a realidade e os desafios do dia a dia dos , com práticas a

FUNDATEC · 2026

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FC868231 · Direito Educacional

Quanto às normas complementares para a modalidade EJA no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, descritas na Resolução CEEd nº 376/2023, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNDATEC · 2026

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FC868232 · Direito Educacional

A participação no Encceja Nacional PPL que ocorreu em 2025 foi , gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino: no mínimo anos completos para o Ensino Fundamental e, no

FUNDATEC · 2026

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FC868233 · Direito Educacional

São objetivos do Encceja Nacional PPL 2025, EXCETO:

FUNDATEC · 2026

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FC868234 · Direito Educacional

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as obrigações do Responsável Pedagógico estabelecidas no Edital nº 47/2025.

FUNDATEC · 2026

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FC868235 · Direito Educacional

Considerando os procedimentos de inscrição do Encceja Nacional PPL 2025, estabelecidos no Edital nº 47/2025, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), analise as assertivas abaixo e assinale a alterna

FUNDATEC · 2026

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FC906154 · Direito Educacional

O Estatuto da Universidade de Pernambuco (Estatuto da UPE) regula sobre o patrimônio da Universidade e seus recursos financeiros. Assinale a alternativa CORRETA quanto ao patrimônio da UPE.

IAUPE · 2026

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FC906155 · Direito Educacional

A Resolução CNE/CES Nº 2, de 15 de agosto de 2025, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição, em seu Art. 5º está definido que “Para o desenvolvimento das competências do egresso do curso de graduação

IAUPE · 2026

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FC906156 · Direito Educacional

Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, estabelece o Plano Nacional de Educação (2014-2024), de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Públic

IAUPE · 2026

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FC906157 · Direito Educacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), principalmente por meio do Artigo 26-A (incluído pela Lei 10.639/2003 e modificado pela Lei 11.645/2008), torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em

IAUPE · 2026

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FC906158 · Direito Educacional

A Base Nacional Comum Curricular-BNCC para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental estabelece as competências e habilidades essenciais que todos os alunos devem desenvolver. Na Educação Infantil, a organização se dá por cinco Campos de E

IAUPE · 2026

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FC906159 · Direito Educacional

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Educação Infantil deve assegurar direitos de aprendizagem e desenvolvimento que promovam a participação ativa da criança em seu processo educativo. Nesse contexto, o desenvolvimento d

IAUPE · 2026

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FC906160 · Direito Educacional

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB nº 9394/96, na Secão II, artigos 29 e 30, sobre a Educação Infantil, analise as afirmativas a seguir: I. É a primeira etapa da educação básica que tem como finalidade o desenvolv

IAUPE · 2026

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FC906161 · Direito Educacional

A Base Nacional Curricular BNCC destaca que a transição da educação infantil para o Ensino Fundamental deve ocorrer de forma cuidadosa, respeitando as especificidades de cada etapa. Nesse sentido, assinale a alternativa que caracteriza uma

IAUPE · 2026

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FC906162 · Direito Educacional

Analise a situação hipotética a seguir quanto à legislação educacional e ao direito ao acesso à educação, a ser cumprida em ambiente escolar: “Criança de 07 anos, frequentando regularmente o 1º ano do ensino fundamental, sem faltas, com par

IAUPE · 2026

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FC906163 · Direito Educacional

O princípio da "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola" (Art. 206 da Constituição Federal de 1988) impõe ao Estado não apenas a abertura de vagas, mas a viabilização de condições para que o estudante de baixa renda não

IAUPE · 2026

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FC906164 · Direito Educacional

Analise as afirmativas abaixo sobre a organização dos currículos da educação básica, em conformidade com o Art. 26 da LDB, e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas. ( ) A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas d

IAUPE · 2026

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FC906165 · Direito Educacional

No que se refere às incumbências dos estabelecimentos de ensino para assegurar a gestão democrática e a integração escola-comunidade, conforme o Art. 12 da LDB (Lei nº 9.394/1996), analise as afirmativas a seguir: I. Elaborar e cumprir plan

IAUPE · 2026

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FC906166 · Direito Educacional

Segundo as regras comuns de organização da educação básica, conforme Artigo 24 da LDB, a verificação do rendimento escolar e a jornada escolar observarão critérios específicos. Assinale a alternativa que guarda conformidade com a referida L

IAUPE · 2026

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