Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Educacional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC906167 · Direito Educacional

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Seus artigos 205 a 214 definem os princípios, a organização e o financiamento do ensino, buscando garantir o pleno desenvolvimento

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906168 · Direito Educacional

A organização da educação nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece um sistema de colaboração entre os entes federados e define responsabilidades específicas para as escolas e seus profissionais.

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906169 · Direito Educacional

No que se refere à educação para as relações étnico-raciais, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva enfatiza que “Para obter êxito, a escola e seus professores não podem improvisar. Têm que desfazer mentalidade racista e discriminadora secula

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906170 · Direito Educacional

A organização da educação nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece um sistema de colaboração entre os entes federados e define responsabilidades específicas para as escolas e seus profissionais.

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906171 · Direito Educacional

Leia um caso hipotético abaixo: “Uma estudante com deficiência física está matriculada no 6º ano do Ensino Fundamental de uma escola regular. Contudo, a equipe pedagógica decidiu que ela deve passar a maior parte do tempo letivo em uma sala

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906172 · Direito Educacional

No Brasil, o ensino da Educação Física escolar é um tema que, não raro, volta a ser discutido, e levantam-se questões acerca disso. Conforme a Lei 10.793/2003, assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906173 · Direito Educacional

A LDBEN – Lei nº 9.394/1996, em sua versão atualizada, organiza a educação escolar brasileira a partir de princípios, como igualdade de condições de acesso, gestão democrática e garantia de padrão de qualidade. Entre as disposições da Lei,

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906174 · Direito Educacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, organiza o sistema educacional brasileiro, definindo princípios, níveis, modalidades de ensino e responsabilidades dos entes federati

IAUPE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC906175 · Direito Educacional

Conforme a legislação brasileira, é considerado público da Educação Especial pessoas com: I paralisia cerebral, TEA e TDAH. II. deficiência visual, deficiência auditiva, altas habilidades/superdotado. III. Síndrome de Down, Síndrome de Will

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906176 · Direito Educacional

Em relação à Educação Infantil, sobre o que destaca a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise as afirmativas abaixo: I. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem co

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906177 · Direito Educacional

Em 2003, entrou em vigor a Lei nº 10.639, que instituiu a educação antirracista como direito. A partir daí, a Lei alterou o Artigo 26-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), tornando obrigatório o ensino

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906178 · Direito Educacional

A LDB Lei 9394/96, promulgada em 20 de dezembro de 1996, determina os fins da Educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los. Em seu Artigo 2º, fica estabelecido que a Educação

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906179 · Direito Educacional

Segundo a Lei nº 9.394/1996, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) (redação dada pela Lei nº12.796 de 2013), a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I. avaliação mediant

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906180 · Direito Educacional

Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um Projeto Político- Pedagógico, o PPP. Qual das afirmativas abaixo apresenta informações CORRETAS sobre esse importante documento

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906181 · Direito Educacional

Segundo a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906182 · Direito Educacional

Segundo o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RCNEI - volume I ( Brasil, 1998), para que as aprendizagens infantis ocorram com sucesso, é preciso que, na organização do trabalho educativo, o professor considere I. a i

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906183 · Direito Educacional

O Projeto Pedagógico é legitimado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394/96 em seu Art 12º que preconiza a construção do projeto político- pedagógico e, desde então, garante a

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906184 · Direito Educacional

A história da Educação no Brasil passou por muitas etapas e nem sempre privilegiava a educação popular. Nos anos 60, o Movimento de Educação de Base (MEB) ligado à Igreja Católica e suas atividades ficavam sob a responsabilidade da Confeder

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906185 · Direito Educacional

Segundo a LDBEN nº 9.394/96 em Art. 1º: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da soci

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906186 · Direito Educacional

Segundo a LDBEN nº 9.394/96 em seu Art. 29, define o dever do estado com a educação infantil e tem como finalidade

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906187 · Direito Educacional

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996, Art 59, os sistemas de ensino devem assegurar para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906188 · Direito Educacional

A Lei nº 9394/96 em seu Art 31 define que a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns; entre elas, a avaliação deve ser realizada mediante

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906189 · Direito Educacional

Sobre Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena, a Lei nº 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 26-A. e respectivos parágrafos estabelece que I. nos estabelecimentos de ensino fu

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC906190 · Direito Educacional

Conforme a Base Nacional Comum Curricular –BNCC, o Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 6 e 14 anos. Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógi

IAUPE · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →