Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC669384 · Legislação Tributária Federal

A respeito da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item a seguir. O ingresso no Simples Nacional é automático para as empresas que se enquadrarem nos limites

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669385 · Legislação Tributária Federal

A respeito da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item a seguir. A Lei Complementar nº 123/2006 institui o regime unificado de arrecadação de tributos e as c

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669386 · Legislação Tributária Federal

À luz da Lei Complementar nº 123/2006, também conhecida como o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP), julgue o item seguinte. A Lei Complementar nº 123/2006 prevê tratamento diferenciado para micro e peq

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669387 · Legislação Tributária Federal

Com base nas legislações tributárias e das sociedades por ações, julgue o item a seguir. Com a entrada em vigor da Lei nº 11.941/2009, os ajustes decorrentes da adoção inicial da nova contabilidade (Lei nº 11.638/2007) passaram a impactar o

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669388 · Legislação Tributária Federal

Acerca da legislação tributária e das obrigações fiscais, julgue o item a seguir. A DCTFWeb mensal deverá ser apresentada até o décimo dia útil do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669389 · Legislação Tributária Federal

Com relação à legislação tributária, julgue o item seguinte. A receita da subvenção pode ser excluída das bases do IR e da CSLL, desde que o valor seja destinado para a reserva de incentivos fiscais. Tal valor será uma adição no livro de ap

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669390 · Legislação Tributária Federal

O Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC‑AM), autarquia federal com personalidade jurídica de direito público, apresentou, em janeiro de 2025, as movimentações a seguir. – Receita de anuidades: R$ 1.200.000. – Receita de serviç

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669391 · Legislação Tributária Federal

O Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC‑AM), autarquia federal com personalidade jurídica de direito público, apresentou, em janeiro de 2025, as movimentações a seguir. – Receita de anuidades: R$ 1.200.000. – Receita de serviç

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669392 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a legislação tributária federal, julgue o item a seguir, acerca do parcelamento ordinário de débitos tributários. No que diz respeito à legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, p

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669393 · Legislação Tributária Federal

Laís atua como médica na cidade de Campo Grande, sendo contratada como pessoa jurídica para trabalhar em uma unidade básica de saúde. O faturamento anual da sua sociedade empresária gira em torno de R$ 380 mil reais, o que lhe permite enqua

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669394 · Legislação Tributária Federal

Laís atua como médica na cidade de Campo Grande, sendo contratada como pessoa jurídica para trabalhar em uma unidade básica de saúde. O faturamento anual da sua sociedade empresária gira em torno de R$ 380 mil reais, o que lhe permite enqua

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669395 · Legislação Tributária Federal

Acerca dos tributos e das retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o item seguinte. Os valores retidos na fonte relativos à CSLL, COFINS e PIS/PASEP devem ser recolhidos ao Tesouro Nacional até o último dia úti

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669396 · Legislação Tributária Federal

Acerca dos tributos e das retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o item seguinte. A EFD‑Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que deve ser utilizado para informar rendiment

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669397 · Legislação Tributária Federal

Acerca dos tributos e das retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o item seguinte. Dos serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas a um Conselho de Medicina, o fato gerador para a retenção das contr

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669398 · Legislação Tributária Federal

Acerca dos tributos e das retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o item seguinte. A empresa que utilizar qualquer serviço que fica sujeito à incidência do imposto sobre a renda retido na fonte deverá contabil

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669399 · Legislação Tributária Federal

A respeito das retenções tributárias efetuadas na fonte, julgue o item a seguir. As empresas enquadradas no Simples Nacional não são obrigadas a efetuar a retenção das contribuições, assim como também não sofrerão retenção na fonte quando p

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669400 · Legislação Tributária Federal

A respeito das retenções tributárias efetuadas na fonte, julgue o item a seguir. Os tributos retidos na fonte são tratados como antecipação pelas empresas que sofrem a retenção, e cada tributo somente poderá ser compensado com o que for dev

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669401 · Legislação Tributária Federal

A respeito das retenções tributárias efetuadas na fonte, julgue o item a seguir. Os Conselhos Profissionais, por possuírem natureza autárquica, estão imunes quanto aos tributos relativo à renda, ao patrimônio e aos serviços.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669402 · Legislação Tributária Federal

Com relação à tributação e às obrigações fiscais, julgue o item a seguir. A retenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF) por parte de autarquias federais deve seguir os mesmos percentuais e códigos aplicáveis às empresas privadas.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669403 · Legislação Tributária Federal

Com relação à tributação e às obrigações fiscais, julgue o item a seguir. A obrigação acessória de entrega da EFD‑Reinf admite dispensa quando não houver retenção na fonte durante o período.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669404 · Legislação Tributária Federal

Com relação à tributação e às obrigações fiscais, julgue o item a seguir. A DCTFWeb é a principal declaração fiscal utilizada para informar à Receita Federal os débitos de contribuições previdenciárias apuradas via eSocial e EFD‑Reinf.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669405 · Legislação Tributária Federal

Com relação à tributação e às obrigações fiscais, julgue o item a seguir. A não entrega da DCTFWeb no prazo legal não acarreta penalidade automática, sendo necessária a lavratura de auto de infração.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669406 · Legislação Tributária Federal

Com relação à tributação e às obrigações fiscais, julgue o item a seguir. A declaração da PER/DCOMP é obrigatória para a restituição ou a compensação de créditos federais não utilizados no mês da apuração.

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC669407 · Legislação Tributária Federal

Acerca da legislação tributária e das obrigações fiscais, julgue o item a seguir. A declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (DCTFWeb) é uma obrigação fiscal acessória não obrigató

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →