FC603555 · Direito Penal Militar
A respeito da prescrição no direito penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para CEBRASPE (CESPE)
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FC603565 · Direito Penal Militar
A respeito das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2001
Ler resposta e comentário →FC603663 · Direito Penal Militar
Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603664 · Direito Penal Militar
No que diz respeito aos crimes militares, comete crime militar e será julgado pela justiça militar estadual o
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603666 · Direito Penal Militar
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção correta, considerando os conceitos de crime própria e impropriamente militar.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603667 · Direito Penal Militar
O soldado Túlio foi condenado por publicar críticas indevidas em suas redes sociais relacionadas a temas que não estão de acordo com a disciplina militar. Em sua defesa, ele argumentou que a pena para o crime era irrisória, que o Estado não
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603716 · Direito Penal Militar
No que concerne a alguns crimes contra a autoridade ou disciplina militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603753 · Direito Penal Militar
Comete o crime de deserção o militar que
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603754 · Direito Penal Militar
Suponha que determinado soldado tenha-se ausentado, sem licença, da unidade militar em que servia, consumando o crime de deserção no dia 5 de outubro de certo ano. Nesse caso, o dia em que a autoridade militar competente verificou a falta e
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603859 · Direito Penal Militar
No que tange aos crimes militares de insubmissão e de deserção, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603867 · Direito Penal Militar
Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o crime militar de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603889 · Direito Penal Militar
À luz do CPM, assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a liberdade individual, dos crimes sexuais e das penas principais e acessórias.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603890 · Direito Penal Militar
A respeito dos crimes militares em espécie, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603906 · Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta um crime impropriamente militar.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC603908 · Direito Penal Militar
Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso, portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega,
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603927 · Direito Penal Militar
À luz do CPM, assinale a opção correta com relação ao crime de furto.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603929 · Direito Penal Militar
À luz do CPM, assinale a opção correta a respeito do crime de furto.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603930 · Direito Penal Militar
Em determinada missão militar de treinamento, foram utilizados diversos aparelhos de localização por satélite, de propriedade das Forças Armadas, sob a supervisão e vigilância do sargento Z, responsável pela instrução. No fim do dia, depois
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC603935 · Direito Penal Militar
Caso hipotético 1A06-II No curso de determinada investigação hipotética, foram coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio, atuavam costumeiramente em patrulha
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603940 · Direito Penal Militar
Configura crime militar em tempo de paz praticado contra a administração militar a conduta de I praticar violência contra superior. II desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade. III d
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603942 · Direito Penal Militar
Caso hipotético 1A06-II No curso de determinada investigação hipotética, foram coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio, atuavam costumeiramente em patrulha
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603965 · Direito Penal Militar
Suponha que o capitão Fonseca tenha se envolvido em um esquema de desvio de recursos originalmente destinados à alimentação dos soldados de sua unidade militar. Nesse caso hipotético, o capitão Fonseca praticou o crime de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603983 · Direito Penal Militar
Caso hipotético 1A06-II No curso de determinada investigação hipotética, foram coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio, atuavam costumeiramente em patrulha
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604063 · Direito Penal Militar
A respeito da imputabilidade penal e do concurso de agentes, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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