FC603370 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, consideram-se cabeças
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para VUNESP
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FC603480 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma pena acessória.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603538 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma causa extintiva da punibilidade.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603594 · Direito Penal Militar
Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo 2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e 1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um dos Cabos, é corre
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC603599 · Direito Penal Militar
Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da ativa, armados de pistola, resolvem assumir o Comando da 99ª Cia da PM do Município de Ituroró. Ocupam a OPM, retirando o Cmt C
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC603610 · Direito Penal Militar
É considerado crime contra autoridade ou disciplina militar:
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC603611 · Direito Penal Militar
Com relação ao crime de motim, é correto afirmar que
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC603628 · Direito Penal Militar
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603639 · Direito Penal Militar
Em relação ao crime de violência contra superior em tempo de paz, é correto afirmar que
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC603642 · Direito Penal Militar
Com relação ao crime militar de violência contra superior, previsto no Código Penal Militar (Decreto-Lei n.º 1.001/69), é correto afirmar que
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC603648 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que o militar que, diante de tropa, motivado por desprezo ou vilipêndio, retira e joga fora símbolos militares (uniforme, medalhas, insígnias, distintivos), pratica o crime militar de
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC603649 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que, corretamente, contenha um crime militar que possui causa de aumento de pena se o fato é praticado diante da tropa ou em público.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603651 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que, nos termos do Código Penal Militar, contempla um crime militar que a pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603659 · Direito Penal Militar
Nos termos do artigo 160 do Código Penal Militar – “Desrespeito a Superior”,
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC603686 · Direito Penal Militar
Uma patrulha motorizada, composta por um segundo tenente e um soldado, ao avistar, logo adiante, um aluno oficial fardado, em trânsito, resolve “pregar uma peça” na mencionada praça especial, mediante cessão, pelo oficial, de sua jaqueta, c
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC603708 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.
VUNESP · 2017
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Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC603717 · Direito Penal Militar
No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, é correto afirmar que
VUNESP · 2011
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Com relação ao crime de insubmissão é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603725 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC603744 · Direito Penal Militar
“X”, Cabo da ativa do Exército Brasileiro, faltou ao serviço para o qual estava prévia e nominalmente escalado na Guarda do Quartel, no dia 11 de janeiro de 2023. No dia 13 de janeiro de 2023, “X” telefonou à sua Unidade, informando que hav
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603749 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603774 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC603780 · Direito Penal Militar
Ocorrerá o crime de deserção quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, cuja pena será de detenção de seis meses a dois anos e, se oficial, a pena é agravad
VUNESP · 2015
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