FC603781 · Direito Penal Militar
O policial militar que cria ou simula incapacidade, conseguindo a sua exclusão do serviço ativo,
VUNESP · 2014
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para VUNESP
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FC603782 · Direito Penal Militar
Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentar-se o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”. Com base na descrição do tipo penal militar, é correto afirmar que:
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC603817 · Direito Penal Militar
Considere o seguinte caso hipotético: um Soldado do Exército deixa de comparecer e cumprir a escala de serviço e, após ingerir bebida alcoólica, é surpreendido por um Sargento do Exército de serviço, dormindo profundamente, no interior de s
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC603818 · Direito Penal Militar
Para a questão, considere o seguinte caso hipotético: O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço, deitou sobr
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC603833 · Direito Penal Militar
A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do Código Penal Militar – “Dormir em Serviço”, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC603836 · Direito Penal Militar
Considere que o Sgt PM Beltrano, CGP, durante o serviço de policiamento ostensivo, em 10 de janeiro de 2014, às 12h, ao retornar à OPM, surpreenda o Sd PM Fulano, fardado e armado, no interior de uma Padaria, a 500 metros de distância da Un
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC603841 · Direito Penal Militar
Sobre o crime capitulado no artigo 203 do Código Penal Militar: Dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas,
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC603854 · Direito Penal Militar
É correto afirmar que
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC603855 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC603856 · Direito Penal Militar
Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra o serviço militar e o dever militar.
VUNESP · 2016
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Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
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Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC603893 · Direito Penal Militar
O Cabo PM Aguiar, motorista de uma viatura policial, com os sinais sonoros e luminosos ligados, transitava em uma rua, na contramão de direção, em alta velocidade, durante acompanhamento a um veículo o qual se evadiu de um bloqueio policial
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC603941 · Direito Penal Militar
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603948 · Direito Penal Militar
Para a questão, considere o seguinte caso hipotético: O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço, deitou sobr
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC603949 · Direito Penal Militar
A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, a guarnição constata que uma das partes se trata de um Oficial da ativa, Capitão “Z”, que se encontra
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC603955 · Direito Penal Militar
É considerado crime contra a Administração Militar.
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC603959 · Direito Penal Militar
Sobre o crime militar capitulado no artigo 299 do Código Penal Militar: “Desacato a Militar”, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC603962 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta uma causa de extinção da punibilidade prevista apenas no peculato culposo.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603982 · Direito Penal Militar
É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, cometerá o crime de:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC603998 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604010 · Direito Penal Militar
Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exercício do cargo. É correto afirmar que o Comandante de Cia
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604020 · Direito Penal Militar
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC604022 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, entre outras hipóteses, consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código e os previstos na legislação penal, quando praticados por
VUNESP · 2025
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