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Questões de concursos de Direito Penal Militar para VUNESP

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FC603054 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que, nos crimes dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas, em serviço ou atuando em razão da função, contra civil, praticados no contexto do cumprimento de atrib

VUNESP · 2024

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FC603066 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC603067 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que nos crimes dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas, em serviço ou atuando em razão da função, contra civil, praticados no contexto do cumprimento de atribu

VUNESP · 2023

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FC603082 · Direito Penal Militar

Considere o seguinte caso hipotético: um Cabo PM da ativa, de folga e em trajes civis, utilizando de armamento da Instituição, juntamente com outros dois civis e um Sargento PM reformado, em coautoria, praticam um crime de roubo a um estabe

VUNESP · 2022

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FC603083 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC603098 · Direito Penal Militar

No que concerne ao conceito de superior, é correto afirmar que o Código Penal Militar, para efeito de aplicação da lei penal militar, considera

VUNESP · 2021

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FC603101 · Direito Penal Militar

A Lei nº 13.491/2017 alterou o art. 9º do Código Penal Militar e promoveu uma ampliação da competência da Justiça Militar. Ao lado dos crimes propriamente militares e impropriamente militares, a referida legislação instituiu os crimes milit

VUNESP · 2020

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FC603102 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar, no que concerne à equiparação do militar inativo (integrante da reserva ou reformado) a militar da ativa, é correto afirmar que

VUNESP · 2020

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FC603103 · Direito Penal Militar

O artigo 9º do Código Penal Militar foi alterado pela Lei nº 13.491/2017. Com relação a esta alteração, é correto afirmar:

VUNESP · 2020

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FC603112 · Direito Penal Militar

Considerando o artigo 9º do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) e suas alterações dadas pelas leis nº 9.299/96 e nº 13.491/17, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

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FC603138 · Direito Penal Militar

O Código Penal Militar estabelece critérios para que um ilícito seja crime militar em tempo de paz, conforme previsão legal do Artigo 9º do referido Codex. Considerando as regras previstas, ocorrerá o crime militar quando praticado por mili

VUNESP · 2015

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FC603144 · Direito Penal Militar

O Cb PM “X”, de folga, sabendo que sua esposa o está traindo com o Sgt PM “Z”, dirige-se à Cia onde o Sgt PM “Z” está de serviço e, após breve discussão, saca uma arma e desfere vários tiros contra o graduado, provocando-lhe a morte. Diante

VUNESP · 2015

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FC603146 · Direito Penal Militar

Com relação ao salário-mínimo, é correto afirmar que o Código Penal Militar

VUNESP · 2014

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FC603147 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta com relação ao militar da reserva ou reformado quando pratica ou contra ele é praticado crime militar.

VUNESP · 2014

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FC603148 · Direito Penal Militar

Considere que o COPOM acione um 1 o Sgt PM, na função de CGP (Comandante de Grupo de Patrulha) para apoio a uma guarnição que atende a ocorrência de desentendimentos entre vizinhos, sendo um deles um Sd PM Reformado. No local, após contatar

VUNESP · 2014

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FC603165 · Direito Penal Militar

Para o fim da aplicação da lei penal militar, nos termos do artigo 9.º do Código Penal Militar, a expressão “militar em situação de atividade” refere-se a

VUNESP · 2013

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FC603173 · Direito Penal Militar

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, é correto afirmar que

VUNESP · 2011

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FC603177 · Direito Penal Militar

Sobre os crimes militares em tempo de paz, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2011

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FC603181 · Direito Penal Militar

Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2010

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FC603224 · Direito Penal Militar

O artigo 39 do Código Penal Militar consigna que “Não é igualmente culpado quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, n

VUNESP · 2024

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FC603286 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta com relação ao crime militar.

VUNESP · 2017

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FC603290 · Direito Penal Militar

O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

VUNESP · 2016

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FC603325 · Direito Penal Militar

Não há igualmente crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vi

VUNESP · 2010

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FC603366 · Direito Penal Militar

No que concerne ao concurso de pessoas previsto no Código Penal Militar, é correto afirmar que:

VUNESP · 2023

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