Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC458521 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Expressa no Preâmbulo da nossa Carta Magna, temos a declaração maior de intenções, traduzida como: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a asseg

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458522 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal determina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458523 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Inculcado em nossa Carta Magna, promulgada em outubro de 1988, temos que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vid

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458524 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Considerando os direitos presentes no quadro abaixo, escreva INDIVIDUAL para aqueles que estão expressamente previstos no art. 5º da Constituição Federal e SOCIAL para aqueles que são considerados direitos sociais. Ao final, marque a altern

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458525 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Considere as seguintes assertivas a seguir com relação aos direitos e garantias individuais previstos expressamente na Constituição Federal: I. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade j

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458526 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O acesso à justiça é um princípio constitucional e um direito fundamental previsto no art. 5º, XXXV da Constituição Federal de 1988. Assim sendo, marque a alternativa certa acerca desse direito:

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458527 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. É garantido o direito de herança, sendo regulada pela lei brasileira, a sucessão de bens de estrangeiros situados no País, em benefício

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458528 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Em se tratando dos direitos e deveres individuais coletivos presentes no art. 5° da CRFB, é correto afirmar que:

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458529 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em caso de guerra declarada está vedada a aplicação de pena

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458530 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

São considerados direitos fundamentais previstos na Constituição Federal: I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. II. É livre o exercício de qualquer trabal

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458531 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Um escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os seus direitos autorais, consulta um advogado que informa corretamente que, de acordo com a Constituição Federal

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458532 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

No que se refere às garantias constitucionais elencadas no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458533 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A constituição Federal traz várias abordagens sobre Direitos Humanos. Assinale a alternativa que corresponda corretamente às características do tema ora tratado.

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458534 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

No que tange à extensão da proteção aos direitos fundamentais, a Constituição Federal prevê que

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458535 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação ao direito à vida, é correto afirmar que a/o

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458536 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Neste interim, qual especificidade, vinculada ao associativismo, não está prevista no artigo quinto da Constituição Brasileira?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458537 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Segundo a Constituição, as penas no Brasil são individualizadas, podendo ser aplicadas nas formas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458538 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O sigilo bancário é uma garantia constitucional, com base no direito à privacidade e à intimidade, à inviolabilidade dos sigilos das comunicações telegráficas, correspondência de dados e das comunicações telefônicas. É necessária prévia aut

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458539 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca dos direitos e das garantias individuais, assinale a alternativa incorreta:

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458540 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, para serem equivalentes às emendas constitucionais, esses tratados devem ser aprovados, em cada Casa do Congresso Naciona

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458541 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito das associações é correto afirmar que

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458542 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A prisão de agente, previamente condenado, por porte de instrumento comumente empregado na prática do crime de furto

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458543 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Ao instituto do júri penal é assegurado(a)

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458544 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito dos Direitos Individuais e Garantias Fundamentais no sistema jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. Estão limitados ao rol que o constituinte estabeleceu entre os arts. 5º ao 17 da Constituição da República Fede

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →