Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC458713 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, se

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458714 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A apreciação das contas prestadas anualmente pelo Presidente da República é feita considerando parecer prévio e ocorre por meio do exercício do controle externo. A que órgão compete a apreciação?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458715 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Segundo a Constituição Federal de 1988, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação da

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458716 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Dentre as suas finalidades previstas na Constituição Federal, existe a de exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União. O texto acima trata da(o)

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458717 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a afirmativa incorreta com relação à Contribuição Federal/88: Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458718 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O Distrito Federal, vedada a sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios esta

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458719 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O Poder Legislativo no âmbito federal se organiza através da estrutura do bicameralismo, ou seja, possui duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, que, conjuntamente, formam o Congresso Nacional. Sobre a estrutura do Poder Legi

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458720 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Julgue os itens abaixo sobre o Poder Legislativo na República Federativa do Brasil: I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional a escolha de dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União. II. Compete privativamente à Câmara

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458721 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Considere que o Presidente da República, sem licença do Congresso Nacional, viajou para o exterior e passou 25 (vinte e cinco) dias ausente do País. Nesse caso, é possível afirmar que:

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458722 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que estão

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC458723 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O artigo 84 da CRFB elenca uma série de atribuições do Presidente da República, muitas das quais são extensíveis ao Governador de Estado, Chefe do Poder Executivo no âmbito estadual. Quanto ao ponto, é correto afirmar que:

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458724 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Ao tomar posse, o Presidente da República assume uma série de atribuições fundamentais para o funcionamento do Poder Executivo. Entre essas atribuições, destaca-se a responsabilidade de nomear Ministros de Estado, sancionar e vetar leis, al

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458725 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. De acordo com a Constituição Federal em vigor, compete privativamente ao Presidente da República a:

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458726 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Consigna o texto da Carta Magna que compete privativamente ao Presidente da República o corretamente colacionado apenas em:

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458727 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Compete privativamente ao Presidente da República exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativ

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458728 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre as atribuições do Presidente da República, assinale a afirmativa incorreta.

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458729 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Na forma estrita da CFRB/88, temos que o Presidente da República ficará suspenso de suas funções

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458730 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Na forma estrita da CFRB/88, temos que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458731 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

É correto afirmar que o Presidente ficará suspenso de suas funções

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC458732 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Em audiência pública realizada pelo Congresso Nacional, um Ministro de Estado foi convocado para prestar esclarecimentos sobre irregularidades em uma política pública federal, mas não compareceu sem apresentar justificativa. De acordo com a

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458733 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Constitucionalmente, compete ao Conselho da República:

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC458734 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático está colacionado na CRFB de 88 como integrante do Poder Executivo. Dito isso, c

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC458735 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale abaixo a quem compete a presidência do Conselho da República:

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC458736 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Criado para assessorar o Presidente em momentos de crise, o Conselho da República é o órgão superior de consulta e aconselhamento da Presidência da República. Em sua composição participam, entre outros integrantes, seis brasileiros natos, c

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →