FC458121 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Considerando as definições contidas na Lei de Licitações e de Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2024
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
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FC458122 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Considerando o regramento das licitações públicas, assinale abaixo dois elementos que são vistos, rotineiramente, em projetos básicos.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458123 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale abaixo a única alternativa que não trata de objetivo do processo licitatório brasileiro.
IDECAN · 2022
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Analise as afirmativas a seguir sobre os conceitos básicos nas licitações públicas: I. Contrato de eficiência: contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo d
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458125 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos) estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública. A esse respeito, é correto afirmar que a Lei 14.133/21
IDECAN · 2022
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Assinale a alternativa que não se subordina à Lei das Licitações.
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458127 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Lei das Licitações, assinale a alternativa que contém um parâmetro do termo de referência.
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458128 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com relação a licitações das obras e serviços de engenharia, admite-se alguns regimes de execução indireta dessas obras e serviços, como por exemplo: empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, empreitada integral, contrataç
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458129 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Em 1° de abril de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.133, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
IDECAN · 2022
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A Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, traz em seu Art. 9° uma série de vedações ao agente público que for designado para atuar na área de licitações e contratos (ressalvando os casos previstos em lei). As alternativas a seguir trazem alg
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458131 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei nº 14.133/2021 traz elementos para que as contratações públicas sejam sustentáveis, por isso, comumente são chamadas como licitações verdes. O horizonte de garantir as contratações sustentáveis envolve a terminologia do desenvolviment
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458132 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Considere a situação hipotética em que a Secretária de Saúde do Município de Fortaleza determina a abertura de licitação para suprir demanda desnecessária no órgão que dirige e, após a análise regular de todas as propostas, sai vencedora a
IDECAN · 2023
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Assinale abaixo a única alternativa que contempla princípios aplicáveis nas licitações públicas:
IDECAN · 2022
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Ensina a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, reguladora das licitações e contratos, que a fase da licitação, em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458135 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988, dispõe, no inciso XXI do artigo 37: “XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igua
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458136 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca das disposições inerentes ao processo licitatório abordadas na Lei n° 14.133/2021, é correto afirmar que
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458137 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Tendo em vista as disposições expressas na Lei Federal nº 14.133/2021, que disciplinam a licitação e contrato, especialmente sobre o tópico da habilitação, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458138 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Dentre as alternativas a seguir, indique a que não corresponde a alguns exemplos de pessoas físicas ou jurídicas que não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, segundo o disposto na Lei Fe
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458139 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Analise os itens a seguir acerca dos objetivos do processo licitatório. I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública. II. Assegurar tratamento isonômico entre os lici
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458140 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
As alternativas a seguir apresentam pessoas físicas ou empresas que, segundo o Art 14 da Lei nº 14.133/2021, não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, com exceção de:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458141 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação deve apresentar algumas fases, parte delas listadas nos itens a seguir. I. Habilitação. II. Apresentação de propostas e lances, quando for o caso. III. Julgamento. IV. Divulgação do edit
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458142 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com base na nova Lei de Licitações Públicas (Lei nº 14.133/21), preencha corretamente as lacunas a seguir: “A Administração poderá convocar, com antecedência mínima de _____________________, audiência pública, presencial ou a distância, na
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458143 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme a Lei nº 14.133/2021, indique a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento pode ser o de menor preço ou o de maior desconto.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458144 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
As secretarias de Administração e Educação de Sorocaba (SP) publicaram no Jornal do Município de quinta-feira (27) a abertura de modalidade de licitação destinada à contratação da empresa que prestará serviços de estruturação e operacionali
IDECAN · 2024
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