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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

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FC458145 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre o diálogo competitivo, uma das inovações mais significativas disposta pela Lei n.º 14.133/2021, não apenas por ser modalidade de licitação inédita, mas também por transcender o modelo autômato e estritamente vinculado de atuação admin

IDECAN · 2024

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FC458146 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Consoante ao disposto na Lei n.º 14.133/2021, considera-se

IDECAN · 2024

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FC458147 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021, a modalidade de licitação adequada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, considerando os critérios de julgamento de menor preço, mel

IDECAN · 2024

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FC458148 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei Nº 14.133/2021, há cinco modalidades licitatórias – cada qual com características próprias e passíveis de serem utilizadas em situações específicas. Considerando-se as disposições acerca do pregão, pode-se afirmar que ta

IDECAN · 2024

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FC458149 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance é chamada de

IDECAN · 2024

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FC458150 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Considerando o cenário em que uma prefeitura planeja contratar serviços de consultoria especializada para desenvolver um plano diretor urbano, observa-se que a natureza específica do serviço e a necessidade de conhecimento técnico especiali

IDECAN · 2024

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FC458151 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca das modalidades de Licitação, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2024

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FC458152 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Lei nº 14.133/2021 trouxe inúmeras inovações relacionadas ao campo da licitação, substituindo a Lei nº 8.666/1993. Uma das inovações envolveu o campo das modalidades, com a inserção de uma nova modalidade voltada para a contratação de ino

IDECAN · 2024

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FC458153 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Licitação é que o conjunto de procedimentos administrativos para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja todos os entes federativos. A modalidade de licitação para contratação de bens e serv

IDECAN · 2023

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FC458154 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A respeito da modalidade de licitação Diálogo Competitivo, definida no Art. 6º, da Lei Federal 14.133/2021 (estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, do

IDECAN · 2023

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FC458155 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Trata-se de modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. O texto em que

IDECAN · 2021

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FC458156 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

As normas de Licitações e de Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critérios previamente estabelecidos na lei. Por exemplo, o critério do menor preço, da melhor técn

IDECAN · 2024

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FC458157 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Com relação às obras e aos serviços de Engenharia, as licitações devem respeitar, especialmente, as normas relativas aos itens listados a seguir. Julgue-os como verdadeiro ou falso. I. Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, q

IDECAN · 2022

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FC458158 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Ensina a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, reguladora das licitações e contratos, que os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são de:

IDECAN · 2025

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FC458159 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa que corresponde à fase do processo licitatório, a qual a Administração Pública examina as informações e os documentos apresentados pelo licitante, com a finalidade de comprovar sua capacidade jurídica, fiscal, social,

IDECAN · 2024

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FC458160 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Tendo em vista as disposições expressas na Lei Federal nº 14.133/2021, que disciplinam a licitação e contrato, especialmente sobre o tópico da habilitação, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2024

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FC458161 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Nas licitações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, uma vez definido o resultado do julgamento, a Administração poderá negociar condições mais vantajosas com

IDECAN · 2024

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FC458162 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Mediante termos constantes na Lei n° 14.133/2021, é correto afirmar que é inexigível a licitação para

IDECAN · 2024

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FC458163 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Administração Pública de um Município deseja alugar um imóvel para a instalação de um depósito. Este possui todas as características físicas para atender a Administração deste Município e principalmente fica perto de outros depósitos muni

IDECAN · 2024

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FC458164 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em linhas gerais, as licitações são um tipo de procedimento administrativo utilizado pela administração pública sempre que o governo vai fazer negócios com a sociedade civil. Em outras palavras, a licitação é um instrumento que existe para

IDECAN · 2024

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FC458165 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Na forma da lei, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de

IDECAN · 2024

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FC458166 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Determinado município deseja contratar serviços de manutenção de veículos automotores, considerados comuns. O valor orçado para a realização de tal contratação é de 80 mil reais. Diante dessa situação, é válido afirmar que

IDECAN · 2024

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FC458167 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Nos casos de grave perturbação da ordem pública, é possível afirmar que a licitação será

IDECAN · 2023

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FC458168 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Identifique, dentre as alternativas apresentadas, aquela que, segundo a Lei Federal 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados,

IDECAN · 2023

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