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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC490712 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A atuação da Administração Pública na contratação de bens, serviços e obras exige o cumprimento de princípios e etapas bem definidas. O processo licitatório, ao ser conduzido de forma planejada, estruturada e monitorada, reforça a governanç

Instituto AOCP · 2025

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FC490713 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A gestão de contratos administrativos no setor público exige do administrador atenção aos diversos princípios da administração pública, principalmente às mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), com a finalidade

Instituto AOCP · 2025

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FC490714 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A gestão de contratos é o conjunto de atos e procedimentos que são sintetizados, compreendendo:

Instituto AOCP · 2025

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FC490715 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

As instituições públicas, ao executar ações logísticas e operacionais no exercício de suas funções, realizam contratações públicas emergenciais, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais, como transporte, alimentação e suporte

Instituto AOCP · 2025

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FC490716 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A administração de um determinado porto precisou adquirir novos equipamentos de segurança para os setores operacionais. Como se trata de uma organização vinculada ao poder público, a aquisição exigiu a observância de critérios legais e admi

Instituto AOCP · 2025

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FC490717 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação à disciplina dos contratos administrativos e considerando a Lei n.º 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490718 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação a termos aditivos de prorrogação de prazos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490719 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).

Instituto AOCP · 2022

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FC490720 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Os processos de licitações e contratações requerem, assim como as normas que regem esses processos, que os fundamentos da elaboração normativa, segundo alguns princípios constitucionais do Estado de Direito, sejam obedecidos para permitir a

Instituto AOCP · 2022

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FC490721 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta a respeito da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).

Instituto AOCP · 2022

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FC490722 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre licitações e contratos, mormente as disposições contidas nas Leis nº 8.666/93 e 14.133/21, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490723 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que concerne à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490724 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490725 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma das suas atribuições será orientar os dirigentes em relação à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas. Nesse sentido, em relação à Lei nº 14.133/2021, analise as asserti

Instituto AOCP · 2022

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FC490726 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação à Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa corret

Instituto AOCP · 2022

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FC490727 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), buscando oferecer melhores condições a seus servidores no desempenho das atividades censitárias, iniciou procedimento licitatório na modalidade pregão para a aquisição de 500 (quinhe

Instituto AOCP · 2019

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FC490728 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o Decreto Federal nº 3.555/2000, Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é realizada em

Instituto AOCP · 2019

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FC490729 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Considere que a prefeitura de Joinville está organizando uma licitação na modalidade pregão eletrônico, destinada à contratação de serviços de limpeza urbana. Para participar, os fornecedores devem estar cadastrados no Sistema de Cadastrame

Instituto AOCP · 2025

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FC490730 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Sanesul está conduzindo um processo licitatório para a aquisição de novos equipamentos de saneamento. Durante a fase de análise das propostas, a equipe de administração identificou que um dos fornecedores apresentou um valor significativa

Instituto AOCP · 2025

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FC490731 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Determinada Companhia Docas, empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da administração de um de seus portos organizados, pretende contratar, com dispensa de licitação, uma empresa especializada para realizar

Instituto AOCP · 2025

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FC490732 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Determinada empresa estatal deseja realizar pré-qualificação permanente de empresas fornecedoras de peças de reposição, com o objetivo de tornar mais eficientes as futuras contratações relacionadas à manutenção da sua frota de veículos. A r

Instituto AOCP · 2025

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FC490733 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A CODERN contratou uma empresa para prestação de serviço de zeladoria para sua base no Porto de Maceió. De acordo com a Lei n° 13.303/2016, assinale a alternativa INCORRETA sobre a Gestão e a Fiscalização de Contratos.

Instituto AOCP · 2025

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FC490734 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Energética S.A., uma sociedade de economia mista, foi criada para gerar e distribuir energia elétrica para o Estado do Paraná. O governo estadual detém 60% das ações com direito a voto dessa sociedade. Recentemente, a empresa anunciou a c

Instituto AOCP · 2024

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FC490735 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em uma sociedade de economia mista, na contratação para a execução de obras com licitação em que se adote como critério de julgamento a melhor combinação de técnica e preço, o prazo mínimo para apresentação de propostas, contado a partir da

Instituto AOCP · 2022

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