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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

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FC536432 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Segundo a Lei nº 14.133/2021 pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestad

IBFC · 2022

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FC536433 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A atividade de prestação de serviço, para fins da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, é definida como os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. Sobre esses trabalhos realizados, analise as afirmativas

IBFC · 2022

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FC536434 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Para fins de Planejamento de Compra previsto na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Art. 40, o termo de referência deverá conter os parâmetros e elementos descritivos: I. Definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o pr

IBFC · 2022

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FC536435 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca das disposições e definições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), analise as afirmativas abaixo. I. Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente

IBFC · 2022

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FC536436 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca das disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e as definições legais, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2022

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FC536437 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa que apresenta a definição de contratação semi-integrada.

IBFC · 2022

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FC536438 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Licitação pode ser caracterizada como . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

IBFC · 2022

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FC536439 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 se aplica às condições citadas nas alternativas abaixo. Assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC536440 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Analise as afirmativas a seguir, segundo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. I. Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do

IBFC · 2022

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FC536441 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

As disposições da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) aplicam-se a: I. Alienação e concessão de direito real de uso de bens. II. Compra, inclusive por encomenda. III. Concessão e permissão de uso de bens públi

IBFC · 2022

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FC536442 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Com relação às definições previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta o conceito de comissão de contratação.

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FC536443 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Segundo o preceituado na Lei n° 14.133 de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), pode ser afirmado que:

IBFC · 2022

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FC536444 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Ainda segundo o constante da Lei n° 14.133 de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), pode ser afirmado que:

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FC536445 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

É sabido que o regime jurídico para contratação e compras por parte da Administração Pública é totalmente distinto do que é praticado pela iniciativa privada. O administrador público tem uma série de regras e princípios a observar, sob pena

IBFC · 2018

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FC536446 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) inovou ao trazer os princípios aplicáveis. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta um princípio expresso na supracitada lei.

IBFC · 2023

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FC536447 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC - Lei nº 14.133/2021) traz uma ampla gama de princípios aplicáveis às licitações e contratos administrativos. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresente um princípio expressamente pr

IBFC · 2022

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FC536448 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Nova Lei de Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021) trouxe novos princípios para a aplicação da lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente um princípio que não está previsto na lei de maneira expressa.

IBFC · 2022

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FC536449 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre os princípios previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa que apresenta a definição do princípio da segregação de funções.

IBFC · 2022

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FC536450 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios previstos na lei.

IBFC · 2022

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FC536451 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Segundo a lei 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos os que estão listados abaixo. Assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2024

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FC536452 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021, que trata dos objetivos do processo licitatório, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O objetivo da licitação é assegurar a seleção da proposta mais vanta

IBFC · 2024

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FC536453 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), analise as afirmativas abaixo. I. O reconhecimento de firma somente será exigida quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal. II. Os atos

IBFC · 2024

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FC536454 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei nº 14133/2021, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2024

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FC536455 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Licitações e Contratos Administrativos – Os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando, exceto:

IBFC · 2024

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