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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para IBFC

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FC536495 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a legislação vigente, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Seu critério de julgamento poderá ser decidido de diferentes

IBFC · 2024

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FC536496 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. São critérios de julgamento da modalidade concorrência, exceto:

IBFC · 2024

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FC536497 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Capítulo III da Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitação e contratos administrativos) trata da modalidade conhecida por concorrência para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Acerca d

IBFC · 2024

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FC536498 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A lei 14.133 / 2.021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em sua seção III, a lei dispõe sobre o

IBFC · 2022

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FC536499 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC536500 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Suponha que em determinado Município tenha sido publicado edital de licitação para registro de preços. O referido edital previa a possibilidade de preços diferentes porque o objeto deveria ser entregue em locais diferentes. Previa, ainda, a

IBFC · 2025

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FC536501 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a legislação pertinente, o planejamento de compras na Administração Pública deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar alguns itens. Diante o exposto assinale a alternativa incorreta:

IBFC · 2024

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FC536502 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar, exceto:

IBFC · 2024

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FC536503 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O artigo 52 da Lei n° 14.133/21 trata das licitações em âmbito internacional. Nas licitações de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos c

IBFC · 2024

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FC536504 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação às disposições previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa incorreta. As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas

IBFC · 2022

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FC536505 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que concerne às disposições previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), poderão ser objeto de execução por terceiros as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos qu

IBFC · 2022

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FC536506 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa que apresenta qual fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação - Lei nº 14.133/2021

IBFC · 2023

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FC536507 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei das Licitações, as compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até trinta dias da data prevista para apresentação da proposta:

IBFC · 2023

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FC536508 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Na modalidade de compras conhecida como concorrência, que trata de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento para o vencedor poderá ser o que

IBFC · 2022

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FC536509 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que concerne à habilitação no processo licitatório e as disposições da Lei nº 14.133/21, analise as afirmativas abaixo. I. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de

IBFC · 2022

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FC536510 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Determinado estado da Federação pretende contratar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para pareceres, perícias e avaliações em geral. Nessa situação hipoté

IBFC · 2024

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FC536511 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Determinado estado da Federação pretende contratar serviço de engenharia cujo valor orçado foi R$ 88.000,00. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei 14.133/2021:

IBFC · 2024

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FC536512 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei 14.133/2021, o processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos: I. Documento de formalização de demanda e, se for o

IBFC · 2024

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FC536513 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Determinado estado da Federação pretende contratar show de artista profissional consagrado pela crítica especializada. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei 14.133/2021:

IBFC · 2024

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FC536514 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de dispensa de licitação.

IBFC · 2024

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FC536515 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

É inexigível a licitação quando inviável a competição, conforme preceitua o artigo 74 da Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Ainda de acordo com tal dispositivo, assinale a alternativa que apresenta um exempl

IBFC · 2024

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FC536516 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Consoante a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações posteriores, não é dispensável a licitação:

IBFC · 2023

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FC536517 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de:

IBFC · 2023

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FC536518 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que a licitação é dispensável, segundo a Lei nº 14.133/2021.

IBFC · 2022

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