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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para Instituto AOCP

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FC490704 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em determinado procedimento licitatório para a aquisição de equipamentos de informática, encerradas as fases de julgamento e habilitação, a autoridade superior, cumpridas as formalidades legais, revogou a licitação por motivos de conveniênc

Instituto AOCP · 2022

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FC490705 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Acompanhar o contrato significa estar presente na sua execução. Para isso, foi criado o Portal Nacional de Contratações Públicas — CNCP — que, dentre outras funcionalidades, oferece ao órgão da administração

Instituto AOCP · 2025

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FC490706 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A licitação é um processo oficial que a administração pública brasileira realiza para oficializar contratos a fim de adquirir produtos e serviços, realizar execução de obras e movimentação de bens. Em relação a essa questão, assinale a alte

Instituto AOCP · 2022

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FC490707 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) está planejando a execução de um grande projeto de saneamento, que envolve a contratação de fornecedores para aquisição de materiais e prestação de serviços. Durante a fase de licitaçã

Instituto AOCP · 2025

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FC490708 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Sanesul está planejando a construção de uma nova estação de tratamento de água para atender ao aumento da demanda em determinadas regiões do Mato Grosso do Sul. Para isso, será necessária a contratação de uma empresa especializada na exec

Instituto AOCP · 2025

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FC490709 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O processo de licitação é um procedimento formal adotado pela Administração Pública para garantir a contratação de bens e serviços de forma transparente, eficiente e econômica. Esse processo segue princípios e regras que estabelecem modalid

Instituto AOCP · 2025

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FC490710 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul pretende contratar uma empresa especializada em prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada e ronda motorizada para um determinado campus. Diante disso, a comissão de contratação está

Instituto AOCP · 2025

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FC490711 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Considere que, em agosto de 2025, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA/RN) concluiu seu Plano de Contratações Anual (PCA/2026) e o enviou, dentro do prazo regulamentar, para consolidação no Plano de Contratações Anual do Estado

Instituto AOCP · 2025

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FC490712 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A atuação da Administração Pública na contratação de bens, serviços e obras exige o cumprimento de princípios e etapas bem definidas. O processo licitatório, ao ser conduzido de forma planejada, estruturada e monitorada, reforça a governanç

Instituto AOCP · 2025

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FC490713 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A gestão de contratos administrativos no setor público exige do administrador atenção aos diversos princípios da administração pública, principalmente às mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), com a finalidade

Instituto AOCP · 2025

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FC490714 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A gestão de contratos é o conjunto de atos e procedimentos que são sintetizados, compreendendo:

Instituto AOCP · 2025

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FC490715 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

As instituições públicas, ao executar ações logísticas e operacionais no exercício de suas funções, realizam contratações públicas emergenciais, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais, como transporte, alimentação e suporte

Instituto AOCP · 2025

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FC490716 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A administração de um determinado porto precisou adquirir novos equipamentos de segurança para os setores operacionais. Como se trata de uma organização vinculada ao poder público, a aquisição exigiu a observância de critérios legais e admi

Instituto AOCP · 2025

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FC490717 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação à disciplina dos contratos administrativos e considerando a Lei n.º 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490718 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação a termos aditivos de prorrogação de prazos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490719 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).

Instituto AOCP · 2022

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FC490720 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Os processos de licitações e contratações requerem, assim como as normas que regem esses processos, que os fundamentos da elaboração normativa, segundo alguns princípios constitucionais do Estado de Direito, sejam obedecidos para permitir a

Instituto AOCP · 2022

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FC490721 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa correta a respeito da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).

Instituto AOCP · 2022

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FC490722 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre licitações e contratos, mormente as disposições contidas nas Leis nº 8.666/93 e 14.133/21, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490723 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que concerne à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490724 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490725 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma das suas atribuições será orientar os dirigentes em relação à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas. Nesse sentido, em relação à Lei nº 14.133/2021, analise as asserti

Instituto AOCP · 2022

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FC490726 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação à Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa corret

Instituto AOCP · 2022

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FC490727 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), buscando oferecer melhores condições a seus servidores no desempenho das atividades censitárias, iniciou procedimento licitatório na modalidade pregão para a aquisição de 500 (quinhe

Instituto AOCP · 2019

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