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Questões de concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital

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FC884503 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Analise as assertivas abaixo sobre a segurança pública na Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 e marque (V) para a(s) Verdadeira(s) ou (F) para a(s) Falsa(s): ( ) O comando da Polícia Militar de Minas Gerais ou do Corpo de Bombeir

CRS (PM MG) · 2024

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FC884504 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 marque a alternativa INCORRETA:

CRS (PM MG) · 2015

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FC884505 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Com relação ao previsto na Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, analise as assertivas abaixo: I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, a que incumbe a defesa da ordem jurídica

CRS (PM MG) · 2021

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FC884506 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Durante uma palestra para policiais militares sobre os dispositivos constitucionais mineiros, foram feitas as seguintes afirmações I - A segurança pública não é exclusividade da Polícia Militar, sendo também exercida pelo Corpo de Bombeiros

CRS (PM MG) · 2010

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FC884507 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A Constituição do Estado de Minas Gerais, ao tratar da Segurança do Cidadão e da Sociedade, prevê que a segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida através da Polícia Civil, da Polícia Militar e do C

CRS (PM MG) · 2008

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FC884508 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A Constituição do Estado de Minas Gerais prevê que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, forças públicas estaduais, são órgãos permanentes, organizados com base na hierarquia e na disciplina militares, possuindo determinados cri

CRS (PM MG) · 2007

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FC884509 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o estabelecido na Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, leia as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede. I. Em cada comarca funcionará pelo menos um Tribunal do Júri, com a composição e a organização qu

CRS (PM MG) · 2022

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FC889296 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A Constituição do Estado de Pernambuco foi promulgada em 5 de outubro de 1989 por meio do poder constituinte derivado decorrente realizado pela Assembleia Legislativa local, logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ela foi e

IBFC · 2026

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