FC489871 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar o seguinte sobre a licença- prêmio:
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC489905 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina, passou a responder a processo administrativo disciplinar. Ao ter acesso à portaria inaugural, constatou que a infração discipl
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC489906 · Direito Administrativo Estadual e do DF
José, servidor público civil ocupante de cargo efetivo do Estado de Santa Catarina, durante seu horário e local de expediente, violou direito ou prerrogativa de advogado no exercício de sua função. Sabe-se que essa foi a primeira vez em que
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC489917 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Luciano, servidor público estadual lotado no setor de protocolo, praticou ofensa moral contra um cidadão que lhe pediu uma informação, no recinto da repartição. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catar
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC489946 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Maria, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi aprovada em outro concurso público, para cargo diverso, no âmbito da mesma estrutura de poder. Por tal razão, to
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC489947 · Direito Administrativo Estadual e do DF
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, de nomenclatura X, no estado de Santa Catarina, foi acometido de atrofia muscular, o que impedia o exercício de suas atribuições regulares. Como não era possível a transferência, era a
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC542156 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Lucas, agente público estável do Estado do Paraná, que se encontrava em disponibilidade, retornou ao exercício de cargo público de natureza e remuneração compatíveis com as do cargo anteriormente ocupado. Considerando as disposições da Lei
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC542157 · Direito Administrativo Estadual e do DF
João, agente público do Estado do Paraná, deve conceder andamento a três diferentes processos administrativos, sendo certo que, em todos, as partes têm direito à prioridade na tramitação, por diferentes motivos, quais sejam: pessoa portador
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC565734 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Estado de Mato Grosso, passou a integrar determinada carreira no âmbito da Administração Pública direta, o que significa dizer que, no âmbito dessa carreira, na sistemáti
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC565738 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Sobre a organização do funcionalismo público traçada na Lei Complementar n. 04/1990, analise as afirmativas a seguir. I. As carreiras serão organizadas em classes de cargos, observadas a escolaridade e a qualificação profissional exigidas.
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC565742 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Em razão da declaração de desnecessidade do cargo público de provimento efetivo que ocupava, Maria, servidora pública estável, foi posta em disponibilidade. Poucos meses depois, retornou ao serviço público, passando a ocupar cargo de atribu
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC565760 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as situações relacionadas a seguir acarretam a vacância do cargo público, à exceção de uma. Assinale‐a.
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC565761 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as alternativas a seguir apresentam requisitos básicos para ingresso no serviço público, à exceção de uma. Ass
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC565762 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Segundo o Estatuto dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas estaduais, os requisitos básicos para o ingresso no serviço público estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale‐o.
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC565767 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Devido a algumas especificidades do trabalho, a Lei Complementar nº4/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores do Mato Grosso, impõe que determinados servidores gozem de 20 dias consecutivos de férias semestralmente. Assinale a opção
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC565778 · Direito Administrativo Estadual e do DF
As alternativas a seguir apresentam hipóteses em que o servidor poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, à exceção de uma. Assinale‐a.
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC565779 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Sobre as razões para concessão de licença, previstas na Lei Complementar n. 04/90, analise os itens a seguir. I. Motivo de doença em pessoa da família ou para serviço militar. II. Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para o exe
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC565787 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Antônio, servidor do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, tinha o hábito de deixar de comparecer ao serviço, sem que houvesse causa que pudesse justificar suas ausências ao amparo da lei. João, seu superior hierárquico, constatou que,
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC565796 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e a Lei Complementar Estadual nº 04/1990, assinale a opção que indica as penalidades disciplinares a que estão sujeitos os servidores públicos do estado de Mato Grosso.
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC565797 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e a Lei Complementar Estadual nº 04/1990, assinale a opção que configura a inassiduidade habitual e indica a penalidade disciplinar aplicável.
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC565802 · Direito Administrativo Estadual e do DF
A Lei Complementar Estadual n. 04/1990 institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Estaduais criadas e mantidas pelo Poder Público. Sobre penalidades aplicáveis, previstas no capítulo
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC565803 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Com base no que determina o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as alternativas a seguir apresentam procedimentos proibidos ao servidor público, à exceção de uma. Assi
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC565807 · Direito Administrativo Estadual e do DF
O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido. Segundo a Lei Com
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC565811 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Acerca das previsões da Lei Complementar Estadual n. 04/1990, assinale a afirmativa incorreta.
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →