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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

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FC803419 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo a respeito dos “Princípios Fundamentais” e dos “Direitos e Garantias Fundamentais”. 1. Constituem objetivos fundamentais da República Fede

FEPESE · 2025

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FC803420 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.

FEPESE · 2024

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FC803421 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as referências da Constituição de 1988 (artigo 5º) aos direitos religiosos dos brasileiros e das instituições. ( ) É inviolável a liberdade de consciência e de cren

FEPESE · 2024

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FC803422 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo considerando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal brasileira. 1. Homens e mulheres são iguais em direitos, distinguindo-se apenas em determinadas obrigações, nos termo

FEPESE · 2024

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FC803423 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

FEPESE · 2024

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FC803424 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui-se como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro:

FEPESE · 2024

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FC803425 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia o trecho a seguir. Dom Paulo Jackson visita presídio feminino Bom Pastor A visita do arcebispo dom Paulo Jackson, nesta quinta- feira (26), ao Presídio Feminino Bom Pastor, na Iputinga, foi acompanhada por membros da pastoral carcerári

FEPESE · 2024

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FC803426 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

FEPESE · 2024

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FC803427 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que: “é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos

FEPESE · 2024

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FC803428 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise o texto abaixo sobre o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. “É inviolável a liberdade de ________________ e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da

FEPESE · 2024

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FC803429 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições constitucionais acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante licença, indepen

FEPESE · 2023

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FC803430 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação aos direitos e deveres individuais, é correto afirmar que:

FEPESE · 2023

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FC803431 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de propriedade, mas a propriedade deve atender a sua função:

FEPESE · 2023

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FC803432 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A CRFB/1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos. A respeito desses direitos, é correto afirmar que:

FEPESE · 2023

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FC803433 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:

FEPESE · 2023

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FC803434 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: 1. a certidão de óbito. 2. a certidão de casamento. 3. o registro civil de nascimento. 4. o registro de ato constitutivo da empres

FEPESE · 2023

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FC803435 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos disciplinados na Constituição Federal de 1988.

FEPESE · 2023

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FC803436 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o art. 5º da CRFB/1988, é correto afirmar:

FEPESE · 2023

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FC803437 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988, na doutrina e na jurisprudência constitucional: O princípio da igualdade consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, devendo

FEPESE · 2022

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FC803438 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o texto constitucional: Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade policial ou judiciária competente. O preso tem direito à identificação dos re

FEPESE · 2022

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FC803439 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

FEPESE · 2022

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FC803440 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo sobre teor do artigo 5º da constituição em vigor: 1. É inviolável a liberdade de consciência e crença. 2. Cabe às lideranças religiosas a proteção dos locais de cultos e liturgias. 3. É assegurado o livre exerc

FEPESE · 2022

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FC803441 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposições constitucionais.

FEPESE · 2022

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FC803442 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

FEPESE · 2021

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