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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

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FC803443 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Brasileira em vigor. 1. A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. 2. Nos termos da lei, é assegurada a prestaçã

FEPESE · 2021

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FC803444 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No artigo 5º da Constituição de 1988, está escrito que: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e:

FEPESE · 2021

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FC803445 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5º, afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:

FEPESE · 2021

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FC803446 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença ........................ ou de convicção filosófica ou política, salvo se as

FEPESE · 2021

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FC803447 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo a respeito do processo administrativo, em conformidade com os princípios constitucionais expressos. 1. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. 2. São inadmissíveis, no processo

FEPESE · 2020

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FC803448 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo: 1. em caso de averiguação sanitária 2.em caso de desastre 3. para prestar socorro 4. por dete

FEPESE · 2020

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FC803449 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta a respeito dos princípios do direito penal, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

FEPESE · 2020

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FC803450 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar sobre os Direitos e Garantias Fundamentais.

FEPESE · 2020

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FC803451 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando a redação do art. 5º, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de que “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2019

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FC803452 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, é estatuído que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e

FEPESE · 2019

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FC803453 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal em vigor considera a liberdade de religião um direito fundamental e que o Brasil é um país:

FEPESE · 2019

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FC803454 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta sobre o artigo 5o da Constituição Brasileira de 1988, que trata da religião.

FEPESE · 2019

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FC803455 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar sobre os direitos e garantias fundamentais:

FEPESE · 2018

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FC803456 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta, conforme previsto no texto constitucional vigente.

FEPESE · 2018

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FC803457 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.

FEPESE · 2018

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FC803458 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, é correto afirmar:

FEPESE · 2018

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FC803459 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

FEPESE · 2018

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FC803460 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: A casa é asilo ........................ do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar ........................ consentimento do morador, salvo em caso de ................

FEPESE · 2018

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FC803461 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

FEPESE · 2018

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FC803462 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ). ( ) As ações afirmativas se definem como políticas públicas (e privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos

FEPESE · 2018

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FC803463 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.

FEPESE · 2018

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FC803464 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar sobre os direitos e as garantias fundamentais.

FEPESE · 2017

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FC803465 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.

FEPESE · 2017

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FC803466 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:

FEPESE · 2017

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