FC803467 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC803468 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, não haverá penas: 1. cruéis 2. restritivas de direito 3. de caráter perpétuo Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC803469 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, o tribunal do júri é competente para julgar os crimes:
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC803470 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que, de acordo com a Constituição Federal, é considerado imprescritível e inafiançável.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC803471 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em atenção aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803472 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
São considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis pela Constituição da República: 1. Prática do racismo. 2. Prática da tortura. 3. Ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático. 4. Ter
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803473 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803474 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto aos Direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803475 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803476 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803477 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803478 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803479 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803480 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Luana precisa retificar seus dados, constantes nos registros e bancos de dados do DETRAN/SC. Contudo, não está conseguindo fazer tal retificação de forma amigável ou pelo meio administrativo e será obrigada a ingressar judicialmente para re
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803481 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar: 1. é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. 2. a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem co
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803482 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803483 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803485 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988. 1. Mesmo sem o consentimento do morador, a autoridade policial poderá ingressar, a qualquer momento, na sua re
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803486 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considera-se a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático crime:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803487 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803488 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Norma internacional Incorporada ao sistema jurídico brasileiro tem hierarquia de qual espécie normativa?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803489 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803490 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →