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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

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FC803539 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o aposentado votar e de ser votado nas organizações sindicais. 2. o princípio da obrigatorie

FEPESE · 2019

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FC803540 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

São direitos sociais, definidos pela Constituição:

FEPESE · 2018

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FC803541 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que indica corretamente um direito social, na forma da Constituição Federal de 1988.

FEPESE · 2018

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FC803542 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 respalda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. No que tange a esses direitos, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2018

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FC803543 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:

FEPESE · 2018

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FC803544 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto aos Direitos Sociais previstos no Capítulo II, da Constituição Federal em vigor, é garantido:

FEPESE · 2018

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FC803545 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal.

FEPESE · 2016

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FC803546 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais: 1. A educação. 2. A religião. 3. A saúde. 4. A alimentação. 5. O trabalho. 6. A moradia. 7. O transporte. 8. O lazer. 9. A segurança. 10. A previdência social.

FEPESE · 2016

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FC803548 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo acerca dos direitos e das garantias fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais. 1. É vedada a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. 2. É assegurado o

FEPESE · 2014

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FC803549 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:

FEPESE · 2013

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FC803550 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição da República de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

FEPESE · 2013

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FC803551 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores.

FEPESE · 2013

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FC803552 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto:

FEPESE · 2010

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FC803553 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base nas disposições constitucionais, constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

FEPESE · 2010

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FC803554 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil regula os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Com relação ao turno ininterrupto de trabalho, prevê:

FEPESE · 2007

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FC803555 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale ( V ) ou ( F ). São direitos dos trabalhadores, urbanos e rurais, assegurados constitucionalmente: ( ) seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário. ( ) gozo de férias anuais remunerada com, pelo menos, um terço a mais do

FEPESE · 2006

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FC803556 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Observe quais direitos, dentre os relacionados, fazem parte do rol de Direitos Fundamentais, previstos no artigo sétimo da Constituição da República Federativa do Brasil (Direitos Sociais): I. Seguro desemprego, em caso de desemprego involu

FEPESE · 2006

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FC803557 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos sociais.

FEPESE · 2005

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FC803558 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É CORRETO afirmar que as políticas sociais dos anos 90, construídas à luz da Constituição de 1988, têm a marca:

FEPESE · 2004

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FC803559 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição Federal de 1988.

FEPESE · 2023

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FC803560 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

FEPESE · 2021

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FC803561 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É correto afirmar sobre os Direitos e Garantias Fundamentais.

FEPESE · 2020

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FC803562 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito da nacionalidade, a CRFB/1988 estabelece que:

FEPESE · 2023

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FC803563 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial das Forças Armadas e de Vice-Presidente da República. 2. O militar alistável é elegível q

FEPESE · 2022

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