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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC578755 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto à classificação das Constituições, ao poder constituinte e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC578768 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) De acordo com o método científico-espiritual, a análise da norma

Instituto AOCP · 2022

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FC578786 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Referente ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC578824 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que diz respeito à organização do Estado, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC578912 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No tocante ao Poder Legislativo, ao processo legislativo e aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC578969 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação à ordem econômica prevista na Constituição da República, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) São princípios da ordem econômica a propriedade priv

Instituto AOCP · 2022

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FC579016 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.

Instituto AOCP · 2022

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FC601248 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Constitucionalismo multiplex é aquele que apresenta

Instituto AOCP · 2025

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FC601308 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os direitos políticos, globalmente considerados, são direitos humanos, sendo possível o controle de constitucionalidade de tratados internacionais que se referem a direitos políticos. A respeito do tema, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2025

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FC601317 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 130, qual é a relação entre a liberdade de imprensa e os direitos à imagem e à honra?

Instituto AOCP · 2025

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FC601370 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta.

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FC601400 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto às imunidades formal e material, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2025

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FC601454 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que tange às medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.

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FC601633 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto ao controle de constitucionalidade de normas municipais e estaduais em relação de compatibilidade com a Constituição Estadual, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2025

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FC601730 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto às imunidades parlamentares, especialmente à imunidade material (ou inviolabilidade) e suas limitações, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2025

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FC642117 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição brasileira de 1988 instituiu diversos mecanismos de participação e controle social, entre os quais estão os conselhos de políticas públicas em diversas áreas sociais, instrumentos importantes e peculiares de gestão. Sobre ess

Instituto AOCP · 2026

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FC642155 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2026

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FC642167 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos deveres e direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2026

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FC642256 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e

Instituto AOCP · 2026

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FC642284 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo:

Instituto AOCP · 2026

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FC642285 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Carlos é um servidor público federal que deseja receber uma promoção de carreira. Para isso, seu superior hierárquico orientou que ele deveria participar de um dos cursos destinados à formação e aperfeiçoamento mantidos pela União, em razão

Instituto AOCP · 2026

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FC642318 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Tribunal de Contas possui competências constitucionais e legais relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização da atuação administrativa, especialmente quanto à gestão dos recursos públicos. Considerando suas atribuições institucionais,

Instituto AOCP · 2026

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FC642397 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base nos fundamentos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A lei complementar disporá sobre a fiscalização financeira da administração pública dire

Instituto AOCP · 2026

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FC642415 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O inciso da Constituição Federal de 1988 que fundamenta a participação da população nas decisões e na gestão dos serviços de saúde está previsto no artigo

Instituto AOCP · 2026

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