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Questões de concursos de Direito Constitucional para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC351682 · Direito Constitucional

Além de determinar os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, a Constituição de 1988 também dispõe sobre a sua organização político-administrativa. Sobre a moldura principiológica e organizacional presente na Con

Instituto Consulplan · 2022

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FC351683 · Direito Constitucional

Conforme expresso na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil promoverá vida digna aos seus habitantes e tem como fundamentos, EXCETO:

Instituto Consulplan · 2021

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FC351684 · Direito Constitucional

Ping Fang é professor de História em escolas públicas mantidas pelo Estado EXCT e defende que seus alunos devem possuir noções de Constituição para poder exercer o direito como cidadãos. Escolhe como um dos temas iniciais o estudo dos princ

Instituto Consulplan · 2021

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FC351685 · Direito Constitucional

Sobre os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto Consulplan · 2021

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FC351686 · Direito Constitucional

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. A dignidade da pessoa humana. II. Garantia do desenvolvimento nacional. III. Erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. IV. In

Instituto Consulplan · 2021

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FC351687 · Direito Constitucional

A Constituição Federal traz, em seu Art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. São considerados fundamentos da República Federativa do Brasil:

Instituto Consulplan · 2021

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FC351688 · Direito Constitucional

Os fundamentos são a base, os pilares do nosso ordenamento jurídico. Assinale a alternativa que NÃO contenha um fundamento da República Federativa do Brasil.

Instituto Consulplan · 2020

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FC351689 · Direito Constitucional

Considerando os princípios fundamentais do Estado Brasileiro, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Constituição da República Federativa do Brasil de 198

Instituto Consulplan · 2020

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FC351690 · Direito Constitucional

Quanto aos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, considerando a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Mun

Instituto Consulplan · 2020

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FC351691 · Direito Constitucional

Considerando que um determinado projeto de lei quisesse proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta afrontaria diretamente a Constituição Federal quanto aos:

Instituto Consulplan · 2019

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FC351692 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 3º, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Instituto Consulplan · 2019

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FC351693 · Direito Constitucional

Considerando o contido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Instituto Consulplan · 2019

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FC351694 · Direito Constitucional

“Conforme prevê a Constituição Federal, em um de seus artigos, que trata dos princípios fundamentais nas relações internacionais, dentre outros princípios rege-se também pelo princípio da ____________________________.” Assinale a alternativ

Instituto Consulplan · 2019

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FC351695 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos, analise as afirmativas a seguir. I. Os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente apenas o poder público. II. O direito à

Instituto Consulplan · 2025

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FC351696 · Direito Constitucional

Como forma de garantir o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais estão positivados no ordenamento jurídico brasileiro, sendo inerentes a todos os seres humanos. Os direitos fundamentais são:

Instituto Consulplan · 2023

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FC351697 · Direito Constitucional

Em determinada data, Joana ajuizou ação indenizatória em face de Gabriela, vez que, por meio de compromisso de compra e venda, essa última entregou à primeira uma casa que apresentava infiltrações ocultas, estando o bem ainda financiado pel

Instituto Consulplan · 2022

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FC351698 · Direito Constitucional

Wei Huang é magistrado na Comarca VCXC vinculada ao Estado BNM, onde conduz um processo com questões intrincadas que combinam problemas do Direito Civil e do Direito Constitucional. Desejoso de apresentar um trabalho correto de análise e pr

Instituto Consulplan · 2021

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FC351699 · Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, estabelece uma ampla gama de direitos fundamentais que visam garantir dignidade, liberdade e igualdade de todos os cidadãos. Desde sua promulgação

Instituto Consulplan · 2024

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FC351700 · Direito Constitucional

Considerando que os direitos fundamentais são representativos das liberdades públicas e concretizam as exigências de igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana, analise as afirmativas a seguir. I. Os chamados direitos de segunda gera

Instituto Consulplan · 2022

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FC351701 · Direito Constitucional

Assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2022

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FC351702 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II os direitos e garantias fundamentais, subdividindo-os em cinco capítulos: direitos individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; e, partidos políticos. A

Instituto Consulplan · 2021

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FC351703 · Direito Constitucional

O município de Santa Clara declarou como utilidade pública determinado terreno particular para a construção de uma escola pública, visando atender à crescente demanda educacional na região. O proprietário do terreno foi notificado da desapr

Instituto Consulplan · 2025

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FC351704 · Direito Constitucional

Durante um grande incêndio florestal que ameaçava áreas residenciais, a Defesa Civil precisou utilizar caminhões-pipa pertencentes a uma empresa privada para conter as chamas, pois os recursos públicos disponíveis eram insuficientes para co

Instituto Consulplan · 2025

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FC351705 · Direito Constitucional

Pelo menos 288 pessoas trans estão inscritas em listas de espera para cirurgias envolvendo transição de gênero nos cinco hospitais habilitados pelo SUS, que oferecem esses tipos de procedimentos na rede pública de saúde. Os números foram ca

Instituto Consulplan · 2024

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