Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC100887 · Direito Constitucional

A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir. De acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar incompatibilidade de diploma infraconstitucional anterior em relação a Constituição superveniente.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC100888 · Direito Constitucional

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do te

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100889 · Direito Constitucional

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100890 · Direito Constitucional

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A CF garante a livre manifestação

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100891 · Direito Constitucional

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. São fundamentos da República Feder

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100892 · Direito Constitucional

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A renúncia da nacionalidade brasil

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100893 · Direito Constitucional

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A previsão constitucional segundo

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100894 · Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. A discussão e a votação de projeto de lei de iniciati

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100895 · Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. No sistema constitucional de repartição de competênci

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100896 · Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. Em caso de crime de responsabilidade cometido pelo Pr

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100897 · Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública, e dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. A CF proíbe que vantagens de caráter temporário ou vi

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100898 · Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. É permitido a juízes e membros do Ministério Público receber, a título de bonificação remuneratória, percentual de custas ou

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100899 · Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. No exercício de suas atribuições constitucionais, caso se depare com crime contra a administração pública, o Conselho Nacion

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100900 · Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. Poderão ser ajuizados processos contra a União na seção judiciária do Distrito Federal, ainda que o autor seja domiciliado e

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100901 · Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. As ações rescisórias e as revisões criminais de julgados de um tribunal regional federal são de competência do Superior Trib

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100902 · Direito Constitucional

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir. Admite-se a negociação de efeitos patrimoniais, de forma tempo

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100903 · Direito Constitucional

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir. Entre as características dos direitos fundamentais citam-se o

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100904 · Direito Constitucional

Acerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência do STF. É privativa do Poder Executivo a iniciativa de projeto de lei com o objetivo de definir o

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100905 · Direito Constitucional

Acerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência do STF. Compete exclusivamente ao STF julgar as ações ajuizadas contra decisões do Conselho Nacio

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100906 · Direito Constitucional

Acerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência do STF. Não é cabível mandado de injunção para discutir a efetividade de lei regulamentadora já e

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100907 · Direito Constitucional

Acerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência do STF. Não é cabível a impetração de mandado de segurança com a finalidade de impugnar ato norma

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100908 · Direito Constitucional

No que se refere à administração pública e ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STF. O controle de constitucionalidade judicial preventivo no sistema brasileiro pode ser realizado por m

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100909 · Direito Constitucional

No que se refere à administração pública e ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STF. É inconstitucional disposição legal que preveja a vedação de recontratação de empresa anteriormente

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC100910 · Direito Constitucional

No que se refere à administração pública e ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STF. Os tribunais de justiça, ao realizarem o controle de constitucionalidade abstrato de legislações mun

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →