Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC238788 · Direito Constitucional

Entende-se, por competência legislativa, o poder conferido pela Constituição aos entes federativos, para elaboração de leis. Diante do exposto, é correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238789 · Direito Constitucional

Dada a ausência de lei federal sobre determinado tema, de competência concorrente, o Estado X editou norma para suprir a lacuna, razão pela qual o Município editou, por sua vez, norma suplementar, de acordo com suas necessidades locais. Nos

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238790 · Direito Constitucional

A Constituição da República adotou o federalismo como forma de Estado. Considerando os aspectos relevantes sobre o tema, assinale a alternativa que se coaduna com o regramento constitucional da matéria.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238791 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238792 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa, compete

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238793 · Direito Constitucional

Considere que a Lei Estadual no 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e no atacado — que já possuam Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) — a for

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238794 · Direito Constitucional

São bens públicos da União, entre outros:

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238795 · Direito Constitucional

No tocante à legislação sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, a Constituição Federal estabelece que a competência legislativa

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238796 · Direito Constitucional

Suponha que um Município editou uma lei com o seguinte dispositivo: “Fica instituído, no âmbito do Município, que as unidades hospitalares dotadas de leitos de internação, de observação ou de tratamento intensivo, ficam proibidas de cobrar

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238797 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238798 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, compete privativamente à União

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238799 · Direito Constitucional

Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC238800 · Direito Constitucional

O Município Y, por meio de lei, proibiu a instalação de torres de transmissão de telecomunicações a menos de 50 metros de qualquer residência naquela cidade. Considerando as competências fixadas na Constituição Federal, é correto afirmar qu

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC238801 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta acerca das competências para legislar sobre seguridade social.

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC238802 · Direito Constitucional

Compete exclusivamente à União:

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC238803 · Direito Constitucional

Com relação à competência legislativa em matéria previdenciária, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC238804 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC238805 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC238806 · Direito Constitucional

A Constituição Federal assenta que, promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é competência

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC238807 · Direito Constitucional

Em relação à Organização do Estado, e conforme disciplinado pela Constituição Federal, dentre outras, é uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC238808 · Direito Constitucional

Quanto aos Estados Federados, estabelece a Constituição Federal, nos seus artigos 25 a 28, que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238809 · Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238810 · Direito Constitucional

Acerca das competências legislativas e administrativas dos entes federados, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238811 · Direito Constitucional

A estrutura organizacional brasileira, regulamentada por meio da Constituição Federal de 1988, atribui uma série de competências comuns, exclusivas, privativas e concorrentes que impactam diretamente na dinâmica federalista estabelecida ent

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →