Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC342531 · Direito Constitucional

Ulisses é analista do Poder Judiciário e Afrodite é professora de ensino superior lecionando em Universidade Federal de Administração, sendo ambos servidores públicos da União vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social, e estão requ

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC342532 · Direito Constitucional

Conforme regras previstas na Constituição Federal, o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC342533 · Direito Constitucional

Conforme normas constitucionais, alteradas pela Emenda Constitucional nº 103/2019,

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC342534 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) os

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC342535 · Direito Constitucional

O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, conforme previsão da Constituição Federal,

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC342536 · Direito Constitucional

Conforme norma prevista na Constituição Federal, o servidor abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social será aposentado, no âmbito da União, aos

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC342537 · Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê que poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC342538 · Direito Constitucional

Atenção: A questão a seguir deve ser respondidas levando em consideração os termos da Constituição Federal e/ou a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal (STF). Aplica-se ao Prefeito, como chefe do Executivo municipal, a regra

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC342539 · Direito Constitucional

À luz do que dispõe a Constituição Federal, bem como do entendimento do Supremo Tribunal Federal, acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil,

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC342540 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC342541 · Direito Constitucional

Constitui competência exclusiva do Congresso Nacional:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC342542 · Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Legislativo nacional, compete

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC342543 · Direito Constitucional

Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC342544 · Direito Constitucional

Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor, dentre outras, sobre as matérias referentes

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC342545 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a competência para apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é exclusiva do(a)

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC342546 · Direito Constitucional

O artigo 49 da Constituição Federal define as hipóteses de competência exclusiva do Congresso Nacional, para a qual não é exigida a sanção presidencial. É hipótese de competência exclusiva do Congresso Nacional:

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC342547 · Direito Constitucional

Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas, segundo a Constituição Federal,

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC342548 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC342549 · Direito Constitucional

Suponha que o Presidente da República tenha praticado crime de responsabilidade e que um Ministro de Estado tenha praticado crime, da mesma natureza, conexo com esse praticado pelo Presidente da República. Considerando apenas as informações

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC342550 · Direito Constitucional

Lívio era membro do Conselho Nacional de Justiça e, nessa condição, foi condenado pela prática de crime de responsabilidade, tendo sido impostas a ele as penalidades para tanto previstas constitucionalmente, dentre as quais a de perda do ca

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC342551 · Direito Constitucional

Supondo-se que o Presidente da República, cumpridos os requisitos legais, tenha sido submetido a julgamento em razão de ser acusado de praticar crime contra o livre exercício do Poder Judiciário e, por essa razão, ficou suspenso de suas fun

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC342552 · Direito Constitucional

A garantia de independência do Poder Legislativo envolve que seus membros

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC342553 · Direito Constitucional

A respeito do Estatuto dos Congressistas, a imunidade ou inviolabilidade parlamentar é instituto importante para o exercício das funções parlamentares, constituindo um direito instrumental de garantia à liberdade de opinião. Tal instituto,

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC342554 · Direito Constitucional

As Comissões Parlamentares, no âmbito federal, apresentam duas formas de apreciação das matérias submetidas à sua análise, sendo uma destas a

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →