FC342699 · Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar mandado de segurança e habeas data em face
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC
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FC342700 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é competência do Superior Tribunal de Justiça
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342701 · Direito Constitucional
Inclui-se na competência dos juízes federais processar e julgar
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342702 · Direito Constitucional
Com relação à Justiça Federal,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342703 · Direito Constitucional
A questão a seguir refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foi baseada na Constituição Federal de 1988. Adalto é membro do Ministério Público Federal e possui seis anos de carreira, enquanto Roberto é advoga
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342704 · Direito Constitucional
A competência dos juízes federais para processar e julgar causas relativas à grave violação de direitos humanos ocorrerá quando assim decidir o
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342705 · Direito Constitucional
Conforme previsão constitucional, são requisitos, dentre outros, para a federalização de um crime,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342706 · Direito Constitucional
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Os Tribunais Regionais do Trabalho
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342707 · Direito Constitucional
Douglas, brasileiro, 33 anos de idade, é juiz de Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura de carreira, enquanto seu pai, Ismael, brasileiro, 67 anos de idade, é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342708 · Direito Constitucional
O Tribunal Superior do Trabalho
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342709 · Direito Constitucional
Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342710 · Direito Constitucional
Para responder a questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, c
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342711 · Direito Constitucional
Para responder a questão, considere a Constituição Federal de 1988. Com relação à Justiça do Trabalho, considere: I. A lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes d
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342712 · Direito Constitucional
Os trabalhadores de uma indústria metalúrgica, representados pelo sindicato da categoria, estão em negociação com o sindicato patronal para a renovação da convenção coletiva de trabalho. Eles reivindicam um reajuste salarial de 10%, aumento
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342713 · Direito Constitucional
Para responder a questão, considere a Constituição federal de 1988. Ana Paula, brasileira, 34 anos de idade, advogada com 11 anos de atividade profissional. Thomas, brasileiro, 45 anos de idade, membro do Ministério Público Federal com 16 a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342714 · Direito Constitucional
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Maressa, brasileira naturalizada, 40 anos de idade, é advogada com 15 anos de efetiva atividade profissional. Renato, brasileiro nato, 61 anos de idade, é membro do Ministér
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342715 · Direito Constitucional
Considere: I. As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta é indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. Todos os conflitos de compe
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342716 · Direito Constitucional
Considere as hipóteses de ação judicial que: I. tenha por objeto a abusividade de greve de servidores públicos celetistas de fundação de direito público municipal; II. seja movido por servidor celetista contra o poder público municipal, par
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342717 · Direito Constitucional
Renata, brasileira, é advogada com 11 anos de efetiva atividade profissional e tem 33 anos de idade. Anderson, brasileiro, é juiz de um determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da carreira de magistratura, e tem 65 anos de idade.
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342718 · Direito Constitucional
Considere: I. João é brasileiro, tem trinta e dois anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura da carreira. II. Roberval é brasileiro, tem s
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342719 · Direito Constitucional
Thaísi, 34 anos de idade, é advogada com onze anos de efetiva atividade profissional. Helena, 66 anos de idade, é membro do Ministério Público do Trabalho com trinta e cinco anos de efetivo exercício. Antônio, 43 anos de idade, é membro do
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342720 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1986. Considere: I. Os conflitos de competência entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. II. As ações de indenização por dano moral ou patrimo
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342721 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Com relação à Justiça do Trabalho,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342722 · Direito Constitucional
Francine, brasileira, 37 anos de idade, é advogada com sete anos de efetiva atividade profissional. Paulo, brasileiro, 55 anos de idade, é membro do Ministério Público do Trabalho com dezessete anos de efetivo exercício. Miriam, brasileira,
FCC · 2023
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