FC177709 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca das ações e dos remédios constitucionais.
Instituto AOCP · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional para Instituto AOCP
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FC177710 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta somente direitos sociais expressamente previstos no caput do art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Instituto AOCP · 2024
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Em relação aos direitos sociais e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Assinale a alternativa que apresente norma prevendo direito social na Constituição Federal.
Instituto AOCP · 2023
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Vincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores públicos, estavam a serviço do governo federal brasileiro. Nos dias atuais, Vincenzo deseja se tornar oficial das Forças Armadas do Brasil. Nesse c
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Emily, filha de pais americanos que trabalhavam em uma empresa privada multinacional, nasceu no Brasil enquanto seus pais passavam férias na cidade de Bonito/MS. Logo após nascimento, os familiares, acompanhados de Emily, retornaram aos Est
Instituto AOCP · 2023
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Caio foi indagado por seu primo Kroiew, de nacionalidade alemã, se as normas brasileiras preveem quais são os cargos privativos a brasileiro nato e como se dá a perda da nacionalidade do brasileiro. Considerando o teor do enunciado e o que
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Chico é brasileiro naturalizado e pretende ocupar cargo público no alto escalão da Administração Pública, mas sabe que existem cargos que somente podem ser ocupados por brasileiros natos. De acordo com o disposto na Constituição da Repúblic
Instituto AOCP · 2024
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A respeito da nacionalidade, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Acerca da cidadania e da nacionalidade, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988,
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Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.
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Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são
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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Ramon, 21 anos, é um argentino que recém chegou ao Brasil e já ajuda os moradores do bairro com ações sociais. Como o período eleitoral se aproxima, Pedro, líder comunitário, indagou Ramon se ele não teria interesse em se candidatar ao carg
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José tem dezenove anos e é analfabeto. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.
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A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição de 1988, compreende:
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
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Assinale a alternativa correta no que diz respeito à organização do Estado.
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado- Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos realizados pelo órgão competente, fornecerão energia elétrica
Instituto AOCP · 2024
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No âmbito da competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
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O art. 23 da Constituição Federal de 1988, em seu item VI, apresenta que é competência dos entes da federação proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Assinale a alternativa correta quanto aos entes envolvi
Instituto AOCP · 2023
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Considere os agentes públicos listados a seguir: 1. Governador; 2. Vice-Governador; 3. Secretários de Estado; 4. Deputados Estaduais. De acordo com a Constituição Federal, deve lei de iniciativa da Assembleia Legislativa fixar os subsídios
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